O plenário do TCU se reuniu nesta quarta-feira (18) e os oito ministros debateram o processo de privatização da Eletrobras. Por 7 votos a 1, o Tribunal de Contas da União aprovou a sequência do recurso que busca a desestatização da empresa que atua na geração e transmissão de energia no país. Durante a votação, somente […]
POR Redação SRzd18/05/2022|3 min de leitura
Eletrobras. Foto: Reprodução do YouTube
O plenário do TCU se reuniu nesta quarta-feira (18) e os oito ministros debateram o processo de privatização da Eletrobras.
Por 7 votos a 1, o Tribunal de Contas da União aprovou a sequência do recurso que busca a desestatização da empresa que atua na geração e transmissão de energia no país.
Durante a votação, somente o ministro Vital do Rêgo se opôs. Em abril, ele chegou a solicitar a suspensão do processo até que fosse concluída a fiscalização sobre dívidas judiciais da estatal. A primeira etapa da análise foi autorizada no mês de fevereiro quando os ministros aprovaram o bônus no qual a Eletrobas pagará à União, após a privatização, pela renovação dos contratos da empresa. Nesta segunda etapa, o tribunal avaliou o modelo de venda, levando em conta o valor das ações a serem ofertadas.
Por opção do governo, a desestatização da estatal será feita na forma de capitalização. Isso quer dizer que novas ações serão ofertadas, sem que a União faça parte como acionista. Assim que o processo for concluído, a Eletrobras será uma empresa sem controlador definido.
R$ 32 bilhões serão destinados à Conta de Desenvolvimento Energético ao longo dos próximos 25 anos, sendo que R$ 5 bilhões serão pagos ainda em 2022;
R$ 25,3 bilhões vão para o caixa do Tesouro e se referem ao chamado bônus de outorga, que será pago pela Eletrobras privatizada à União pela renovação dos contratos das 22 usinas hidrelétricas da empresa;
R$ 9,7 bilhões são compromissos de investimento em bacias hidrográficas, que deverão ser realizados em um período de 10 anos.
Os especialistas dizem que uma eventual redução na conta de luz será pequena e temporária e irá vigorar apenas nos primeiros anos após a privatização da Eletrobras.
Uma queda mais estrutural na fatura não deve se concretizar, entre outros motivos, por causa dos trechos incluídos em uma MP que extrapolam o assunto original da proposta e que, no caso específico desse projeto, acabaram elevando os custos da operação. Na conta dos analistas, o alívio na conta de luz residencial devido à privatização deve ser inferior a 3%, em 2022.
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O plenário do TCU se reuniu nesta quarta-feira (18) e os oito ministros debateram o processo de privatização da Eletrobras.
Por 7 votos a 1, o Tribunal de Contas da União aprovou a sequência do recurso que busca a desestatização da empresa que atua na geração e transmissão de energia no país.
Durante a votação, somente o ministro Vital do Rêgo se opôs. Em abril, ele chegou a solicitar a suspensão do processo até que fosse concluída a fiscalização sobre dívidas judiciais da estatal. A primeira etapa da análise foi autorizada no mês de fevereiro quando os ministros aprovaram o bônus no qual a Eletrobas pagará à União, após a privatização, pela renovação dos contratos da empresa. Nesta segunda etapa, o tribunal avaliou o modelo de venda, levando em conta o valor das ações a serem ofertadas.
Por opção do governo, a desestatização da estatal será feita na forma de capitalização. Isso quer dizer que novas ações serão ofertadas, sem que a União faça parte como acionista. Assim que o processo for concluído, a Eletrobras será uma empresa sem controlador definido.
R$ 32 bilhões serão destinados à Conta de Desenvolvimento Energético ao longo dos próximos 25 anos, sendo que R$ 5 bilhões serão pagos ainda em 2022;
R$ 25,3 bilhões vão para o caixa do Tesouro e se referem ao chamado bônus de outorga, que será pago pela Eletrobras privatizada à União pela renovação dos contratos das 22 usinas hidrelétricas da empresa;
R$ 9,7 bilhões são compromissos de investimento em bacias hidrográficas, que deverão ser realizados em um período de 10 anos.
Os especialistas dizem que uma eventual redução na conta de luz será pequena e temporária e irá vigorar apenas nos primeiros anos após a privatização da Eletrobras.
Uma queda mais estrutural na fatura não deve se concretizar, entre outros motivos, por causa dos trechos incluídos em uma MP que extrapolam o assunto original da proposta e que, no caso específico desse projeto, acabaram elevando os custos da operação. Na conta dos analistas, o alívio na conta de luz residencial devido à privatização deve ser inferior a 3%, em 2022.
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