Associações estudantis, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), se manifestaram nesta quinta-feira (28), contra o projeto que acaba com a meia-entrada em eventos, aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na noite desta quarta-feira (27).

“O PL300/21 aprovado em SP é um ataque frontal ao nosso direito à meia-entrada! Venha se mobilizar contra esse absurdo, use a tag #VetaPL300″, escreveu a Ubes nas redes sociais.

⚠️VAI ROLAR TUITAÇO HOJE! MEIA ENTRADA FICA!⚠️

O PL300/21 aprovado em SP é um ataque frontal ao nosso direito à meia-entrada! Venha se mobilizar contra esse absurdo, use a tag #VetaPL300. ✊? pic.twitter.com/2ygVhSDoaS

— União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (@ubesoficial) October 28, 2021

O texto, de autoria do deputado estadual Arthur do Val, do MBL, conhecido como Mamãe Falei, diz que a meia-entrada em eventos artísticos, cinema, dentre outros, hoje reservada a apenas algumas categorias, como idosos e estudantes, passa a ser válida “a todas as pessoas com idades entre 0 e 99 anos”.

Na prática, isso significa o fim do benefício, já que a meia-entrada passaria, automaticamente, a ser o preço padrão cobrado pelas bilheterias.  O projeto foi aprovado em votação única e segue para a sanção do governador, João Doria.

Segundo o deputado Arthur do Val, a lei foi um pedido do setor artístico. “Na verdade, quando você garante a meia-entrada para todo mundo, você não tem meia-entrada na prática.”

O direito à meia-entrada para categorias específicas é previsto em leis federais, como o Estatuto do Idoso, que garante o direito a idosos com mais de 60 anos, e uma outra norma que regulamenta a meia-entrada a pessoas com deficiência e estudantes.

O Estatuto da Juventude, também de 2013, assegura o direito, bem como o Estatuto do Idoso de 2003 que garante 50% do valor para “eventos artísticos, e esportivos e de lazer”.

Segundo o projeto aprovado pelo Legislativo paulista, fica assegurado a todas as pessoas com idade de 0 a 99 anos “o acesso, mediante o pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral, a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento ou similares, promovidos por quaisquer entidades, públicas ou privadas, realizados em estabelecimentos públicos ou particulares”.