O pagamento do 13º salário será antecipado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) neste ano.
A decisão, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada em decreto nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União.
Geralmente, o abono é pago no segundo semestre de cada ano. Desta vez, o repasse do benefício será feito em duas parcelas ainda no primeiro semestre. Em 2022 e 2023, por exemplo, o abono foi pago em maio e junho.
Datas dos pagamentos
A primeira parcela, de 50%, está prevista para abril e será paga junto com os benefícios. Já a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o pagamento será feito na folha de maio.
Quem tem direito
De acordo com o decreto, terão acesso à antecipação do abono anual segurados e dependentes da Previdência Social que, durante este ano, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Veja o cronograma de pagamento:
Para quem recebe até 1 salário mínimo
Final do NIS Abril Maio
1 24/4 24/5
2 25/4 27/5
3 26/4 28/5
4 29/4 29/5
5 30/4 31/5
6 2/5 3/6
7 3/5 4/6
8 6/5 5/6
9 7/5 6/6
0 8/5 7/6