Um decreto presidencial publicado no último dia 30 de setembro determinou contingenciamento de 5,8% da verba de órgãos vinculados ao Ministério da Educação até dezembro deste ano.
Assim, a norma limita novos gastos de universidades, institutos federais e outros órgãos. Para as instituições universitárias, o bloqueio chega a R$ 328,5 milhões.
Durante esta quarta-feira (5), organizações alertam que o bloqueio pode acarretar na paralisação de serviços básicos no funcionamento das instituições, inclusive, como o fornecimento de água, luz, vigilância e limpeza.
Leia também:
+ Senador José Serra (PSDB) surpreende ao declarar votos no 2º turno
+ Maçonaria e satanismo; 2º turno começa com guerra espiritual nas redes sociais
“Contingenciamento é uma coisa que sempre acontece na execução orçamentária, mas é muito unusual que ele aconteça no mês de outubro, quebrando qualquer possibilidade de planejamento, na reta final da execução”, ressaltou o presidente da Andifes, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Ricardo Fonseca.
“Ainda que esses recursos possam voltar em dezembro, o fato de as universidades ficarem, na sua grande maioria, com os cofres vazios nesse período — outubro e novembro —, instaura um drama”, avaliou.
O bloqueio se soma a um corte de 7,2% nos recursos do Ministério da Educação, entre maio e junho deste ano, que, somado, chega aos R$ 763 milhões nas universidades federais e R$ 300 milhões nos institutos federais.