O governador do estado do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), sancionou lei que proíbe o uso da chamada linguagem neutra nas instituições de ensino.

O texto determina a obrigatoriedade do uso “da norma culta da Língua Portuguesa nos instrumentos de aprendizagem utilizados no ambiente escolar, nos documentos oficiais e na confecção de materiais didáticos, como forma de padronização do idioma oficial do país”.

A regra só não se aplica em casos de necessidade da utilização da linguagem indígena. A sanção da lei foi publicada no Diário Oficial no último dia 30.

Rondônia é outro estado que também proibiu o uso da linguagem neutra. No entanto, a legislação foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin.

A linguagem neutra — também chamada de “pronome neutro”, “linguagem não binária” ou “neolinguagem” — é a proposta de adaptação da língua portuguesa para que as pessoas não binárias (quem não se identifica nem com o gênero masculino nem com o feminino) se sintam representadas.