Um ano após impeachment de Dilma, o país está mergulhado em corrupção
Eleita em 2014 por mais de 54 milhões de brasileiros, Dilma Rousseff foi apeada do poder m 31 de agosto do ano passado. Um ano depois, apenas 5% da população aprova a gestão do peemedebista, segundo dados do CNI/Ibope. A menor aprovação de Dilma foi de 9% em junho e dezembro de 2015. De lá […]
POR Redação SRzd31/08/2017|10 min de leitura
Michel Temer. Foto: Beto Barata/PR
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Eleita em 2014 por mais de 54 milhões de brasileiros, Dilma Rousseff foi apeada do poder m 31 de agosto do ano passado. Um ano depois, apenas 5% da população aprova a gestão do peemedebista, segundo dados do CNI/Ibope. A menor aprovação de Dilma foi de 9% em junho e dezembro de 2015.
De lá para cá a confiança do brasileiro nos políticos foi para o ralo e o desgaste do presidente Michel Temer e de seus ministros foi muito maior do que se esperava. O PSDB, um dos pilares de Temer rachou. Ao ponto de ninguém arriscar quem será o candidato do partido na eleição de 2018: João Doria ou Geraldo Alckmin? No entanto, uma parte grande tem cargos, inclusive no ministério, e prestigia a linha de conduta da atual administração.
Dilma Roussef. Foto: Divulgação/Palácio do Planalto
Contra tudo e contra todos, Temer manteve-se no poder pelo voto dado por seus aliados na Câmara dos Deputados ao rejeitar a investigação pedida pela Procuradoria da República ao ser flagrado em conversas pouco republicanas com o empresário Joesley Batista, da JBS, na residência oficial em Brasília.
O arquivamento da denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer no plenário da Câmara contou com o voto de 36 deputados investigados pela Operação Lava Jato, a mesma que acusa o chefe do Executivo federal de ter sido beneficiário de uma propina de R$ 500 mil paga pela holding J&F, dona do frigorífico JBS. A oposição acusa o presidente de liberar emendas para quem votasse a favor de Temer.
Levantamento realizado pelo site Brasil 247 aponta que 15 dos 24 ministros do governo Michel Temer são investigados pela Justiça ou tiveram o nome citado na Operação Lava Jato. Não fazem parte deste levantamento os ex-ministros do Planejamento e do Turismo Romero Jucá e Henrique Eduardo Alves, por já terem deixado o governo após escândalos, e o secretário do Programa de Parceria de Investimentos, Moreira Franco, por não ter status de ministro. Todos do PMDB e alvo de investigações.
Ministros palacianos
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, é réu em uma ação civil de improbidade administrativa na qual é acusado de ordenar o pagamento superfaturado de R$ 2 milhões a uma empresa, quando foi ministro dos Transportes do governo Fernando Henrique Cardoso (1997-2001). Na ação, ajuizada em 2003 pelo Ministério Público Federal e aceita em 2013 pela 6ª Vara Federal do DF, Padilha é apontado como “lobista” que usou do seu cargo para atender a “pleitos políticos para pagamentos absolutamente ilícitos e ainda por cima superfaturados”.
Eliseu Padilha. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Outro ministro palaciano, o secretário de governo, Geddel Vieira Lima, é investigado pela Operação Lava Jato. Mensagens apreendidas pela força-tarefa de Curitiba sugerem que ele usou sua influência para atuar em favor dos interesses da construtora OAS.
O secretário do Programa de Parceria de Investimentos, Moreira Franco, que também despacha do Palácio do Planalto, é acusado pelo executivo Claudio Melo Filho, ligado à Odebrecht, de ter recebido R$ 3 milhões em propina em 2014. Em troca, Moreira Franco teria enterrado o projeto para construção de um terceiro aeroporto internacional de São Paulo, no município de Caieiras, próximo a Guarulhos.
Outros ministros
Executivos da Odebrecht afirmaram aos investigadores da Lava Jato que a campanha do hoje ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), à Presidência da República, em 2010, recebeu R$ 23 milhões da empreiteira via caixa dois. Corrigido pela inflação do período, o valor atualmente equivale a R$ 34,5 milhões. O tucano também foi alvo de investigação no caso do cartel de trens em São Paulo.
Serra é investigado, ainda, por prática de improbidade administrativa durante a gestão como prefeito em São Paulo. A investigação envolve irregularidades como aumento salarial de professores em desacordo com lei orgânica municipal.
Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, é investigado no mesmo processo de improbidade administrativa de Serra. Kassab também é investigado por suspeita de envolvimento no esquema de fraude na licitação da empresa Controlar.
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, é investigado pelo Ministério Público no inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal para apurar indícios da prática do crime de lavagem de dinheiro. O inquérito do STF foi aberto em 31 de março de 2014 e tramita em segredo de Justiça.
Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente, é investigado pelo Ministério Público por usar passagens áreas para voar ao exterior com a mulher e o filho. Além disso, Sarney Filho foi atingido pela Lei da Ficha Limpa, mas conseguiu driblar a Justiça e se candidatar à Câmara dos Deputados. Também foi condenado, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a pagamento de multa por prática de conduta vedada.
Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional, responde por improbidade administrativa perante a 5ª Vara Federal do Pará. Uma investigação iniciada no Departamento Nacional de Auditoria do SUS constatou a irregularidade na aplicação de recursos do Ministério da Saúde em Ananindeua entre janeiro de 2004 e junho de 2007. Barbalho foi prefeito do município a partir de 2005.
De acordo com o processo, foram destinados ao município R$ 94,8 milhões para financiar programas de saúde. Não ficou comprovado o gasto de R$ 2,7 milhões nas duas gestões. Houve também fraudes e irregularidades em licitações. O Ministério Público chegou a pedir a indisponibilidade dos bens dos investigados, mas a Justiça negou em junho de 2012. O fundamento foi o de que ainda não havia sido apurado o valor do dano causado por cada um dos suspeitos.
O ministro dos Esportes, Leonardo Picciani, é alvo de representação do Ministério Público Eleitoral por suposta captação e gastos ilícitos na campanha de 2014.
Saúde – O ministro da Saúde, Ricardo Barros, quando prefeito em 1990, foi condenado na 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do estado pela juíza Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes, por fraude na venda de coletores e compactadores de lixo que não serviam mais para a prefeitura e seriam vendidos.
Em 2011, Barros se licenciou do seu mandato de deputado federal para assumir o cargo de secretário da Indústria e Comércio do Paraná. Após denúncias de irregularidades na sua gestão, porém, pediu licença do governo do estado. Na época, gravações feitas pelo Ministério Público mostraram Barros sugerindo ao então secretário municipal de Saneamento de Maringá, Leopoldo Fiewski, que arranjasse um encontro para realização de acordo entre as duas empresas que participavam de um processo de licitação para publicidade da cidade. O contrato era de R$ 7,5 milhões.
Ricardo Barros, que também é o tesoureiro-geral do PP, é investigado desde 9 de novembro no Inquérito 4.157 por corrupção, peculato e crime contra a Lei de Licitações.
Turismo
O recém-nomeado ministro do Turismo, Marx Beltrão, é réu no STF. Beltrão responde a uma ação penal por crime de falsidade ideológica. Pela denúncia do Ministério Público, o peemedebista teria fraudado informações sobre a dívida do município com a Previdência para impedir o bloqueio da transferência de verbas da União.
Beltrão assumiu o ministério do Turismo no lugar de Henrique Eduardo Alves que já havia deixado o cargo, em junho, após ter sido citado na delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e teria recebido propina de R$ 1,55 milhão entre 2008 e 201.
Condenado
Maurício Quintella Lessa, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil foi condenado, em 2014, por improbidade administrativa com dano ao erário e enriquecimento ilícito. De acordo com a sentença, o parlamentar participou de esquema para fraudar licitação para aquisição de merenda e transporte escolar em troca de propina no período em que ocupou o cargo de Secretário Estadual de Educação, na gestão de seu primo Ronaldo Lessa no governo de Alagoas. Foi responsabilizado também por desvios de recursos federais para contas do governo do Estado. A Justiça determinou o ressarcimento integral, por parte de Quintella, da quantia de R$ 4.272.021 aos cofres públicos, o pagamento de multa e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos. Quintella recorreu da sentença. Somados todos os acusados, os valores a serem ressarcidos chegam a um total de R$ 133,6 milhões.
Geddel Vieira Lima e Michel Temer. Foto: Marcos Corrêa
Planilha
Os ministros Raul Jungmman (Defesa), Mendonça Filho (Educação), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) e Bruno Araújo (Cidades) são citados na planilha da Odebrecht, apreendida pela Polícia Federal na sede da construtora, em março, durante a 23ª fase da Lava Jato. Em relação à Mendonça Filho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontou, ainda, suspeitas de pagamento de propina de R$ 100 mil, em 2014, para a campanha à reeleição para deputado federal.
Planejamento – O ex-ministro do Planejamento, Romero Juca, também deixou o ministério do governo Temer após ser flagrado em gravação com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, articulando o fim da Operação Lava Jato. Juca está, ainda, na lista de investigados que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal no início de 2015.
Jucá foi citado por delatores como beneficiário de um esquema de desvio na estatal. Em depoimento à Polícia Federal em fevereiro deste ano, o senador admitiu que pediu a Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, doações para a campanha de seu filho, Rodrigo Jucá (PMDB), que foi candidato a vice-governador de Roraima. Em depoimento de delação premiada, Pessoa afirmou ter dado R$ 1,5 milhão ao PMDB de Roraima, em 2014. O empreiteiro disse, ainda, que entendeu que o pagamento estava relacionado à contratação da UTC, pela Eletronuclear, para obras da usina nuclear de Angra 3. Romero Jucá nega e atribui a doação ao “trabalho que desempenha como senador”.
Michel Temer e Moreira Franco. Foto: Reprodução de Internet
Todos os citados negam as irregularidades.
Em entrevista a Exame, “O impeachment ampliou o espaço do PMDB na política. Ainda assim, o partido não tem uma liderança forte com projeção nacional e deve manter sua presença nas disputas pelas prefeituras nos próximos anos”, afirma Oliveira, da Pulso Público.
Eleita em 2014 por mais de 54 milhões de brasileiros, Dilma Rousseff foi apeada do poder m 31 de agosto do ano passado. Um ano depois, apenas 5% da população aprova a gestão do peemedebista, segundo dados do CNI/Ibope. A menor aprovação de Dilma foi de 9% em junho e dezembro de 2015.
De lá para cá a confiança do brasileiro nos políticos foi para o ralo e o desgaste do presidente Michel Temer e de seus ministros foi muito maior do que se esperava. O PSDB, um dos pilares de Temer rachou. Ao ponto de ninguém arriscar quem será o candidato do partido na eleição de 2018: João Doria ou Geraldo Alckmin? No entanto, uma parte grande tem cargos, inclusive no ministério, e prestigia a linha de conduta da atual administração.
Dilma Roussef. Foto: Divulgação/Palácio do Planalto
Contra tudo e contra todos, Temer manteve-se no poder pelo voto dado por seus aliados na Câmara dos Deputados ao rejeitar a investigação pedida pela Procuradoria da República ao ser flagrado em conversas pouco republicanas com o empresário Joesley Batista, da JBS, na residência oficial em Brasília.
O arquivamento da denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer no plenário da Câmara contou com o voto de 36 deputados investigados pela Operação Lava Jato, a mesma que acusa o chefe do Executivo federal de ter sido beneficiário de uma propina de R$ 500 mil paga pela holding J&F, dona do frigorífico JBS. A oposição acusa o presidente de liberar emendas para quem votasse a favor de Temer.
Levantamento realizado pelo site Brasil 247 aponta que 15 dos 24 ministros do governo Michel Temer são investigados pela Justiça ou tiveram o nome citado na Operação Lava Jato. Não fazem parte deste levantamento os ex-ministros do Planejamento e do Turismo Romero Jucá e Henrique Eduardo Alves, por já terem deixado o governo após escândalos, e o secretário do Programa de Parceria de Investimentos, Moreira Franco, por não ter status de ministro. Todos do PMDB e alvo de investigações.
Ministros palacianos
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, é réu em uma ação civil de improbidade administrativa na qual é acusado de ordenar o pagamento superfaturado de R$ 2 milhões a uma empresa, quando foi ministro dos Transportes do governo Fernando Henrique Cardoso (1997-2001). Na ação, ajuizada em 2003 pelo Ministério Público Federal e aceita em 2013 pela 6ª Vara Federal do DF, Padilha é apontado como “lobista” que usou do seu cargo para atender a “pleitos políticos para pagamentos absolutamente ilícitos e ainda por cima superfaturados”.
Eliseu Padilha. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Outro ministro palaciano, o secretário de governo, Geddel Vieira Lima, é investigado pela Operação Lava Jato. Mensagens apreendidas pela força-tarefa de Curitiba sugerem que ele usou sua influência para atuar em favor dos interesses da construtora OAS.
O secretário do Programa de Parceria de Investimentos, Moreira Franco, que também despacha do Palácio do Planalto, é acusado pelo executivo Claudio Melo Filho, ligado à Odebrecht, de ter recebido R$ 3 milhões em propina em 2014. Em troca, Moreira Franco teria enterrado o projeto para construção de um terceiro aeroporto internacional de São Paulo, no município de Caieiras, próximo a Guarulhos.
Outros ministros
Executivos da Odebrecht afirmaram aos investigadores da Lava Jato que a campanha do hoje ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), à Presidência da República, em 2010, recebeu R$ 23 milhões da empreiteira via caixa dois. Corrigido pela inflação do período, o valor atualmente equivale a R$ 34,5 milhões. O tucano também foi alvo de investigação no caso do cartel de trens em São Paulo.
Serra é investigado, ainda, por prática de improbidade administrativa durante a gestão como prefeito em São Paulo. A investigação envolve irregularidades como aumento salarial de professores em desacordo com lei orgânica municipal.
Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, é investigado no mesmo processo de improbidade administrativa de Serra. Kassab também é investigado por suspeita de envolvimento no esquema de fraude na licitação da empresa Controlar.
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, é investigado pelo Ministério Público no inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal para apurar indícios da prática do crime de lavagem de dinheiro. O inquérito do STF foi aberto em 31 de março de 2014 e tramita em segredo de Justiça.
Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente, é investigado pelo Ministério Público por usar passagens áreas para voar ao exterior com a mulher e o filho. Além disso, Sarney Filho foi atingido pela Lei da Ficha Limpa, mas conseguiu driblar a Justiça e se candidatar à Câmara dos Deputados. Também foi condenado, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a pagamento de multa por prática de conduta vedada.
Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional, responde por improbidade administrativa perante a 5ª Vara Federal do Pará. Uma investigação iniciada no Departamento Nacional de Auditoria do SUS constatou a irregularidade na aplicação de recursos do Ministério da Saúde em Ananindeua entre janeiro de 2004 e junho de 2007. Barbalho foi prefeito do município a partir de 2005.
De acordo com o processo, foram destinados ao município R$ 94,8 milhões para financiar programas de saúde. Não ficou comprovado o gasto de R$ 2,7 milhões nas duas gestões. Houve também fraudes e irregularidades em licitações. O Ministério Público chegou a pedir a indisponibilidade dos bens dos investigados, mas a Justiça negou em junho de 2012. O fundamento foi o de que ainda não havia sido apurado o valor do dano causado por cada um dos suspeitos.
O ministro dos Esportes, Leonardo Picciani, é alvo de representação do Ministério Público Eleitoral por suposta captação e gastos ilícitos na campanha de 2014.
Saúde – O ministro da Saúde, Ricardo Barros, quando prefeito em 1990, foi condenado na 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do estado pela juíza Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes, por fraude na venda de coletores e compactadores de lixo que não serviam mais para a prefeitura e seriam vendidos.
Em 2011, Barros se licenciou do seu mandato de deputado federal para assumir o cargo de secretário da Indústria e Comércio do Paraná. Após denúncias de irregularidades na sua gestão, porém, pediu licença do governo do estado. Na época, gravações feitas pelo Ministério Público mostraram Barros sugerindo ao então secretário municipal de Saneamento de Maringá, Leopoldo Fiewski, que arranjasse um encontro para realização de acordo entre as duas empresas que participavam de um processo de licitação para publicidade da cidade. O contrato era de R$ 7,5 milhões.
Ricardo Barros, que também é o tesoureiro-geral do PP, é investigado desde 9 de novembro no Inquérito 4.157 por corrupção, peculato e crime contra a Lei de Licitações.
Turismo
O recém-nomeado ministro do Turismo, Marx Beltrão, é réu no STF. Beltrão responde a uma ação penal por crime de falsidade ideológica. Pela denúncia do Ministério Público, o peemedebista teria fraudado informações sobre a dívida do município com a Previdência para impedir o bloqueio da transferência de verbas da União.
Beltrão assumiu o ministério do Turismo no lugar de Henrique Eduardo Alves que já havia deixado o cargo, em junho, após ter sido citado na delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e teria recebido propina de R$ 1,55 milhão entre 2008 e 201.
Condenado
Maurício Quintella Lessa, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil foi condenado, em 2014, por improbidade administrativa com dano ao erário e enriquecimento ilícito. De acordo com a sentença, o parlamentar participou de esquema para fraudar licitação para aquisição de merenda e transporte escolar em troca de propina no período em que ocupou o cargo de Secretário Estadual de Educação, na gestão de seu primo Ronaldo Lessa no governo de Alagoas. Foi responsabilizado também por desvios de recursos federais para contas do governo do Estado. A Justiça determinou o ressarcimento integral, por parte de Quintella, da quantia de R$ 4.272.021 aos cofres públicos, o pagamento de multa e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos. Quintella recorreu da sentença. Somados todos os acusados, os valores a serem ressarcidos chegam a um total de R$ 133,6 milhões.
Geddel Vieira Lima e Michel Temer. Foto: Marcos Corrêa
Planilha
Os ministros Raul Jungmman (Defesa), Mendonça Filho (Educação), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) e Bruno Araújo (Cidades) são citados na planilha da Odebrecht, apreendida pela Polícia Federal na sede da construtora, em março, durante a 23ª fase da Lava Jato. Em relação à Mendonça Filho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontou, ainda, suspeitas de pagamento de propina de R$ 100 mil, em 2014, para a campanha à reeleição para deputado federal.
Planejamento – O ex-ministro do Planejamento, Romero Juca, também deixou o ministério do governo Temer após ser flagrado em gravação com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, articulando o fim da Operação Lava Jato. Juca está, ainda, na lista de investigados que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal no início de 2015.
Jucá foi citado por delatores como beneficiário de um esquema de desvio na estatal. Em depoimento à Polícia Federal em fevereiro deste ano, o senador admitiu que pediu a Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, doações para a campanha de seu filho, Rodrigo Jucá (PMDB), que foi candidato a vice-governador de Roraima. Em depoimento de delação premiada, Pessoa afirmou ter dado R$ 1,5 milhão ao PMDB de Roraima, em 2014. O empreiteiro disse, ainda, que entendeu que o pagamento estava relacionado à contratação da UTC, pela Eletronuclear, para obras da usina nuclear de Angra 3. Romero Jucá nega e atribui a doação ao “trabalho que desempenha como senador”.
Michel Temer e Moreira Franco. Foto: Reprodução de Internet
Todos os citados negam as irregularidades.
Em entrevista a Exame, “O impeachment ampliou o espaço do PMDB na política. Ainda assim, o partido não tem uma liderança forte com projeção nacional e deve manter sua presença nas disputas pelas prefeituras nos próximos anos”, afirma Oliveira, da Pulso Público.