Alguns segmentos da população têm direito a descontos na hora de comprar um automóvel. Além de pessoas com deficiência, aposentados e produtores rurais, trabalhadores com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) também podem usufruir de um preço menor ao adquirir um carro.
O benefício é concedido por meio de um desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), oferecido diretamente pelas fabricantes, e pode variar entre 2,5% e 30%.
Para conseguir o desconto na hora de comprar um veículo novo, na maioria da vezes, é preciso apresentar às concessionárias o contrato social da empresa e a sua inscrição estadual.
Também é preciso saber que o valor do carro não pode superar o faturamento anual do MEI, cujo teto é de R$ 81 mil. O limite para o gasto é de 80% desse valor, isto é, de R$ 64,8 mil.
A compra ficará atrelada à empresa. Isso significa que, se os documentos e a regularização do automóvel não tiverem em dia, a empresa poderá sofrer algumas restrições, como pedidos de empréstimos negados. O contrário também é válido. No caso de a pessoa jurídica apresentar dívidas, o carro poderá ser penhorado.
Importante destacar já pensando no pós-venda, que só poderá ser feita dois anos depois da compra, algumas fabricantes costumam reduzir o tempo de garantia do automóvel por considerar que ele rodará mais do que um veículo de passeio. Outro ponto importante está relacionado a regularização do carro, que se não estiver em dia, poderá fazer com que a empresa receba restrições como pedidos de empréstimos negados.
As marcas participantes desta modalidade são:
Chevrolet
Fiat
Ford
Hyundai CAOA
Toyota
Volkswagen
CAOA Chery
Citroën
JAC
Jeep
Mitsubishi
Nissan
Peugeot
Renault
Suzuki