O Ministério Público do Rio Grande do Sul concluiu nesta quinta-feira (8) as investigações instauradas a partir da representação feita pelo governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), contra o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson.
O pedido de Leite acusa Jefferson por injúria, homofobia e preconceito, em declarações dadas pelo petebista em entrevista para a Rádio Bandeirantes. O MP moverá duas ações contra o ex-deputado, que responderá cível e criminalmente.
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, destacou: “porque a criminal visa punir pela ofensa à honra da vítima, no caso o governador do Estado. Por outro lado, na esfera cível, o intuito é de não apenas punir essa conduta, mas, estabelecer uma reprovação forte a esse tipo de comportamento para que não seja reproduzido, incentivando o discurso de ódio, infelizmente ainda tão comum no nosso país e que atinge a todo um grupo social. Entendendo a repercussão e a gravidade da ofensa, se fez necessário atuar de forma a dar uma resposta proporcional e completa em termos de responsabilidade criminal e cível”, escreveu na decisão.