O secretário adjunto da Receita Federal, Marcelo Silva, confirmou durante o Fórum Nacional Tributário (promovido pelo sindicato dos auditores fiscais, em Brasília) que o governo do presidente Jair Bolsonaro vai enviar uma proposta de criação da Contribuição sobre Pagamentos (CP) visando desonerar gradualmente a folha.

Segundo planilha de dados em estudo pelo governo federal, a alíquota do novo tributo será de 0,2% em cada lado da operação (pagador e recebedor) para compras no débito e crédito financeiro e de 0,4% no saque e depósito em dinheiro. A cobrança vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Ambas as taxas tendem a crescer após serem criadas, uma vez que ideia do governo é usar o novo imposto para substituir gradualmente a tributação sobre os salários, considerada pela equipe econômica como nociva para a geração de empregos no país. A CIDE e o IPI seriam incorporados posteriormente.

O secretário que ocupa o segundo posto mais alto da Receita, abaixo apenas do secretário especial, Marcos Cintra, que é entusiasta da CPMF, indicou que a reforma tributária deve começar com a união apenas de PIS e Cofins, que virariam a Contribuição sobre Bens e Serviços. A alíquota proposta será de 11%.

Apesar de o governo rechaçar a comparação com a antiga CPMF, ele próprio defendeu o novo imposto mostrando um gráfico que mostra o histórico relativamente estável das alíquotas de CPMF ao longo dos anos em que vigorou, o que representaria uma previsibilidade para o novo imposto.

“Estamos transferindo o ônus para toda a sociedade”, afirmou Marcelo Silva, ressaltando em seguida que a reforma vai propor, por outro lado, benefícios como ampliação da faixa de isenções e reembolso de impostos à baixa renda.

Em entrevista publicada na segunda-feira (9) pelo “Valor”, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também defendeu a recriação da CPMF, que ele chamou de Imposto sobre Transações Financeiras (ITF). Na conversa, Guedes afirmou que o tributo é “feio” e “chato”, mas tem “alto potencial de arrecadação.”

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