A senadora pelo Mato Grosso do Sul, Simone Tebet (MDB), integrante do GT, grupo temático de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Gabinete de Transição, afirmou, nesta quinta-feira (1º), que o rombo deixado pelo governo Bolsonaro coloca o país numa situação dramática.
Segundo ela, R$ 80 bilhões, além do teto, seriam necessários para cobrir a falta de recursos de todos os ministérios para que o país, minimamente, consiga cumprir suas atividades essenciais.
O governo eleito negocia a aprovação da PEC, Proposta de Emenda à Constituição, da Transição para garantir o pagamento do Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, no valor prometido em campanha, de R$ 600.
Pela proposta do novo governo, quando houver excesso de arrecadação, o extrateto deve ficar em R$ 198 bilhões, somando o Bolsa Família e os demais programas. Há propostas alternativas no Congresso que visam abrir um espaço menor fora do teto.
“O que eu posso adiantar é o seguinte: que nós temos que fazer uma conta em relação às PECs paralelas. Vocês sabem da minha preocupação com responsabilidade fiscal, continua da mesma forma, eu não mudo de lado. Mas só no Ministério do Desenvolvimento Social nós precisamos de R$ 70 bilhões extrateto, isso é apenas para o Auxílio Brasil”, disse Tebet nesta quinta em entrevista ao canal pago GloboNews.
Tebet ainda revelou que existem muitas inconsistências no atual programa Auxílio Brasil, como a falta de visita dos agentes sociais conferindo se cada cidadão realmente necessita do recurso, além de completo apagão de informações no sistema de cadastro dos beneficiários. A senadora sugeriu que o programa pode ter sido usado para fins eleitorais, favorecendo o então candidato Jair Bolsonaro.
“Nós estamos chegando a praticamente R$ 80 bilhões só no ministério para efeito de extrateto. O que significa que qualquer PEC que hoje tramita no Senado, que é uma PEC, vamos dizer assim, alternativa, ela seria suficiente apenas para cumprir o rombo do orçamento de um único ministério, no caso o Ministério do Desenvolvimento Social”, prosseguiu Tebet.
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Quem também citou essa possibilidade – de uso criminoso do programa – foi o ex-ministro e um dos coordenadores da transição, Aloizio Mercadante. “Eleição é coisa muito séria, não pode ter abuso de poder econômico e político, não pode utilizar recurso público para comprar votos. Iremos apurar vários indícios”, avisou Mercadante em entrevista coletiva.
+ veja a coletiva na íntegra: