Na última quarta-feira (20), o Ministério Público do Paraná denunciou o agente penal Jorge Guaranho pelo homicídio duplamente qualificado do guarda municipal e tesoureiro do PT, Marcelo Arruda, no último dia 9 de julho.

Os promotores do caso alegaram que o assassinato ocorreu por “motivo fútil”, além de ter sido “desencadeada por preferência política-partidária”. A denúncia contraria a conclusão da Polícia Civil, que afirmou que o crime ocorreu por motivação pessoal.

No entanto, Guaranho não foi denunciado por crime político, pois, de acordo com os promotores, não há essa previsão na legislação brasileira. Ele segue internado após ter sido atingido por tiros disparados por Arruda antes de morrer.

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Segundo o promotor Tiago Lisboa Mendonça, uma equipe teria estudado a Lei 14.197/21, que trata crimes contra o Estado Democrático de Direito, a fim de entender se o policial penal poderia ser enquadrado por ela, porém foi concluído que não.

“Essa lei prevê que, além de ter motivação política, esses crimes precisam ser cometidos contra um bem jurídico específico, que é o Estado. Precisam ser crimes contra a soberania nacional, contra instituições democráticas ou contra o funcionamento das instituições no período eleitoral”, explicou.

“No caso do denunciado, embora a gente reconheça que salta aos olhos a motivação política dele, por causa desse antagonismo político-partidário com a vítima, que é evidente, nós não temos, de outro lado, a lesão ao bem jurídico que é o Estado. A conduta dele atinge outro bem jurídico, que é a vida”, completou o promotor.

Decisão da Polícia

Segundo a delegada-chefe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, Camila Cecconello, no dia 10 de julho, Guaranho se dirigiu à festa de temática petista na qual Marcelo Arruda comemorava seu aniversário de 50 anos, para fazer “provocações” de cunho político, tocando, em alto volume, músicas em alusão ao presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com ela, tendo por base o depoimento da esposa de Guaranho, não há, até o momento, evidências suficientes para afirmar que a morte do guarda municipal foi um “crime político”.

De acordo com a investigadora, o policial penal federal foi ao local “para brigar por motivo político”, após ver imagens da festa, transmitidas no celular de um funcionário do clube onde a comemoração ocorria. Guaranho e o funcionário estavam em um churrasco após partida de futebol. “Temos testemunhas de que o agressor havia ingerido bebidas alcoólicas e estava alterado, mas isso ainda não foi confirmado pela perícia”, acrescentou a delegada.

O crime

Guaranho chegou ao local da festa 20 minutos antes de cometer o assassinato. Acompanhado da esposa e da filha, ele parou o carro do lado de fora do salão aos gritos de “é Bolsonaro, seus filhos da puta“. Marcelo saiu para ver o que estava acontecendo, quando o homem apontou o revólver. A pedido da mulher, Jorge foi embora, mas prometeu que voltava.

Em seguida, Arruda foi até o carro para buscar seu revólver, afirmando que era pra não ficar desprevenido caso o homem retornasse. Minutos depois, o bolsonarista invadiu o local com a arma nas mãos e efetuou dois disparos. O primeiro atingiu a perna de Marcelo, que caiu, e o segundo foi nas costas. Mesmo baleado, ele conseguiu se virar e dar cinco tiros em Guaranho. O tesoureiro do PT morreu na sequência e o assassino foi levado ao hospital, onde segue internado.