Mais uma vez a família Bolsonaro é denunciada pela prática chamada de “rachadinha”. Dessa vez o autor da denúncia é Marcelo Luiz Nogueira dos Santos, que revelou que Carlos Bolsonaro jogava videogame no gabinete quando foi eleito para o primeiro mandato, em 2001, enquanto Ana Cristina Valle, então mulher de Jair, instalava o esquema de […]
POR Redação SRzd04/09/2021|3 min de leitura
Flávio, Jair, Eduardo e Carlos Bolsonaro. Foto: Reprodução/Twitter
Mais uma vez a família Bolsonaro é denunciada pela prática chamada de “rachadinha”. Dessa vez o autor da denúncia é Marcelo Luiz Nogueira dos Santos, que revelou que Carlos Bolsonaro jogava videogame no gabinete quando foi eleito para o primeiro mandato, em 2001, enquanto Ana Cristina Valle, então mulher de Jair, instalava o esquema de corrupção que ficou conhecido como “rachadinhas”.
Por conta disso, o termo “rachadinha” voltou a ser assunto nas redes, mas, afinal, o que é “rachadinha”? Há várias teses que correm nas redes sobre qual tipo de enquadramento pode ser dado a essa prática realizada pela família Bolsonaro.
À revista “Fórum”, a advogada criminalista Priscila Pamela Santos afirmou que “o peculato é um crime muito grave, já que envolve patrimônio público e acaba por vitimar toda a sociedade. Entretanto, divirjo de parte da doutrina que defende a rachadinha como sendo peculato apropriação”.
“Os valores são creditados diretamente nas contas dos funcionários que repassam ao parlamentar. Não há apropriação, portanto, na medida em que a disponibilidade dos valores é do funcionário e não do parlamentar. Também não há peculato na modalidade desvio, já que o dinheiro chega ao seu destinatário final”, explica Priscila Santos.
“A prática de rachadinha, a partir dessa análise, melhor se amolda à corrupção passiva, na medida em que há a solicitação ou recebimento de vantagem indevida, em razão da função exercida, ou ainda à concussão, nos casos em que houver exigência para o recebimento da vantagem indevida”, disse a profissional.
Por fim, a advogada criminalista destaca que a “diferença apontada é conceitual e de interpretação, já que as penas para os três crimes são as mesmas, reclusão de 2 a 12 anos e multa”.
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Mais uma vez a família Bolsonaro é denunciada pela prática chamada de “rachadinha”. Dessa vez o autor da denúncia é Marcelo Luiz Nogueira dos Santos, que revelou que Carlos Bolsonaro jogava videogame no gabinete quando foi eleito para o primeiro mandato, em 2001, enquanto Ana Cristina Valle, então mulher de Jair, instalava o esquema de corrupção que ficou conhecido como “rachadinhas”.
Por conta disso, o termo “rachadinha” voltou a ser assunto nas redes, mas, afinal, o que é “rachadinha”? Há várias teses que correm nas redes sobre qual tipo de enquadramento pode ser dado a essa prática realizada pela família Bolsonaro.
À revista “Fórum”, a advogada criminalista Priscila Pamela Santos afirmou que “o peculato é um crime muito grave, já que envolve patrimônio público e acaba por vitimar toda a sociedade. Entretanto, divirjo de parte da doutrina que defende a rachadinha como sendo peculato apropriação”.
“Os valores são creditados diretamente nas contas dos funcionários que repassam ao parlamentar. Não há apropriação, portanto, na medida em que a disponibilidade dos valores é do funcionário e não do parlamentar. Também não há peculato na modalidade desvio, já que o dinheiro chega ao seu destinatário final”, explica Priscila Santos.
“A prática de rachadinha, a partir dessa análise, melhor se amolda à corrupção passiva, na medida em que há a solicitação ou recebimento de vantagem indevida, em razão da função exercida, ou ainda à concussão, nos casos em que houver exigência para o recebimento da vantagem indevida”, disse a profissional.
Por fim, a advogada criminalista destaca que a “diferença apontada é conceitual e de interpretação, já que as penas para os três crimes são as mesmas, reclusão de 2 a 12 anos e multa”.
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