Henrique Pires, secretário especial de Cultura (SEC) do governo de Jair Bolsonaro, anunciou nesta quarta-feira (21) sua demissão do cargo após o anúncio feito pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, de que está suspenso o edital que previa a produção de séries com temáticas LGBT na TV Pública. A secretaria é vinculada ao Ministério da Cidadania mas tinha a estrutura do antigo Ministério da Cultura.

A suspensão do edital foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (21), após o presidente falar mal de algumas produções pré-aprovadas, todas com temas LGBT.

Pires considerou a decisão, tomada a pedido de Bolsonaro, como censura e disse que não podia mais continuar no Governo.

“Isso [o edital que foi suspenso] é uma gota d’água, porque vem acontecendo… E tenho sido uma voz dissonante interna. Eu tenho o maior respeito pelo presidente da República, tenho o maior respeito pelo ministro, mas eu não vou chancelar a censura”, disse Pires ao G1.

Pires considerou ainda que a decisão é uma afronta à Constituição: “Eu não concordo com a colocação de filtros em qualquer tipo de atividade cultural. Não concordo como cidadão, e não concordo como agente público, você tem que respeitar a Constituição”.

Segundo informações do jornal “O Globo”, o ministro Osmar Terra, da Cidadania, tentou contornar a situação da saída de Pires, oferecendo a ele o comando da Casa Rui Barbosa ou outra instituição ligada ao ministério

O agora ex-secretário foi nomeado no início do ano pelo ministro Osmar Terra para ocupar o posto, que correspondia ao setor cultural do Ministério da Cidadania – criado a partir da fusão do Ministério da Cultura, do Desenvolvimento Social (MDS) e do Esporte. Henrique Pires atuou como chefe de gabinete do extinto MDS enquanto Terra era titular da pasta na gestão de Michel Temer.