Moraes manda suspender o X no Brasil após rede não designar um representante legal no Brasil

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Brasil. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (30), a suspensão da rede social X do Brasil. Moraes ainda notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cortar a rede social em todo território nacional em, no máximo, 24h. Cabe à Anatel executar a medida. Empresas como Apple e Google […]

POR Redação SRzd30/08/2024|1 min de leitura

Moraes manda suspender o X no Brasil após rede não designar um representante legal no Brasil

Alexandre de Moraes. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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Brasil. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (30), a suspensão da rede social X do Brasil.

Moraes ainda notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cortar a rede social em todo território nacional em, no máximo, 24h. Cabe à Anatel executar a medida. Empresas como Apple e Google terão 5 dias para tirar o aplicativo do X de suas lojas online.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a decisão de Moraes, que impôs multa de R$ 50 mil diária a qualquer pessoa ou empresa que use qualquer subterfúgio (como VPNs) para acessar o X, mesmo o site estando banido do país.

Moraes tomou a decisão após a empresa não obedecer a uma ordem do ministro de instituir um representante legal no país. Na quarta-feira (28), Moraes deu 24h para o X atender essa determinação. O prazo venceu às 20h07 desta quinta-feira.

Brasil. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (30), a suspensão da rede social X do Brasil.

Moraes ainda notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cortar a rede social em todo território nacional em, no máximo, 24h. Cabe à Anatel executar a medida. Empresas como Apple e Google terão 5 dias para tirar o aplicativo do X de suas lojas online.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a decisão de Moraes, que impôs multa de R$ 50 mil diária a qualquer pessoa ou empresa que use qualquer subterfúgio (como VPNs) para acessar o X, mesmo o site estando banido do país.

Moraes tomou a decisão após a empresa não obedecer a uma ordem do ministro de instituir um representante legal no país. Na quarta-feira (28), Moraes deu 24h para o X atender essa determinação. O prazo venceu às 20h07 desta quinta-feira.

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