Os ambulantes que atuam nos bairros de Botafogo, Lagoa e Rocinha e que ainda não realizaram o recadastramento do Ambulante Legal têm oportunidade de participar do programa até esta sexta-feira (26). A Secretaria Municipal de Fazenda publicou no Diário Oficial do dia 8/7 a lista dos titulares de licença destas regiões que devem se apresentar […]
POR Redação SRzd26/07/2019|2 min de leitura
Crachás do Programa Ambulante Legal com QR Code. Foto: Edivaldo Reis/Divulgação da Prefeitura do Rio
Os ambulantes que atuam nos bairros de Botafogo, Lagoa e Rocinha e que ainda não realizaram o recadastramento do Ambulante Legal têm oportunidade de participar do programa até esta sexta-feira (26).
A Secretaria Municipal de Fazenda publicou no Diário Oficial do dia 8/7 a lista dos titulares de licença destas regiões que devem se apresentar à Prefeitura para continuar com a autorização. A ausência do recadastramento implicará no cancelamento da inscrição municipal.
Os ambulantes devem comparecer à Coordenadoria de Controle Urbano, que fica localizada na Rua Hélio Beltrão, 50 – Cidade Nova. Serão distribuídas 100 senhas por dia, no horário de 10h às 16h. Os interessados precisam juntar todas as provas que sejam suficientes para justificar a sua ausência do recadastramento obrigatório, a ausência do comparecimento do titular para a prova de vida e/ou o não pagamento da Taxa de Uso de Área Pública – TUAP.
A publicação dá prosseguimento às etapas do Programa Ambulante Legal, instituído pelo Decreto 44.838. O objetivo do programa é organizar e facilitar a identificação dos ambulantes autorizados a trabalhar nos logradouros públicos, sem descuidar do uso sustentável do espaço público.
Os ambulantes que atuam nos bairros de Botafogo, Lagoa e Rocinha e que ainda não realizaram o recadastramento do Ambulante Legal têm oportunidade de participar do programa até esta sexta-feira (26).
A Secretaria Municipal de Fazenda publicou no Diário Oficial do dia 8/7 a lista dos titulares de licença destas regiões que devem se apresentar à Prefeitura para continuar com a autorização. A ausência do recadastramento implicará no cancelamento da inscrição municipal.
Os ambulantes devem comparecer à Coordenadoria de Controle Urbano, que fica localizada na Rua Hélio Beltrão, 50 – Cidade Nova. Serão distribuídas 100 senhas por dia, no horário de 10h às 16h. Os interessados precisam juntar todas as provas que sejam suficientes para justificar a sua ausência do recadastramento obrigatório, a ausência do comparecimento do titular para a prova de vida e/ou o não pagamento da Taxa de Uso de Área Pública – TUAP.
A publicação dá prosseguimento às etapas do Programa Ambulante Legal, instituído pelo Decreto 44.838. O objetivo do programa é organizar e facilitar a identificação dos ambulantes autorizados a trabalhar nos logradouros públicos, sem descuidar do uso sustentável do espaço público.
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