Em uma decisão unânime, a Suprema Corte da Índia revogou a sentença que validava uma lei de 1861 que criminalizava a homossexualidade no país. A legislação, criada pelos britânicos durante o período colonial na Índia, punia “atos contra a natureza” e incluía penas como prisão para pessoas que tiveram relações com outras do mesmo sexo. […]
POR Redação SRzd06/09/2018|2 min de leitura
Primeira parada LGBT, em 2012, na cidade de Madurai, na Índia. Foto: Reprodução
Em uma decisão unânime, a Suprema Corte da Índia revogou a sentença que validava uma lei de 1861 que criminalizava a homossexualidade no país. A legislação, criada pelos britânicos durante o período colonial na Índia, punia “atos contra a natureza” e incluía penas como prisão para pessoas que tiveram relações com outras do mesmo sexo. A lei foi considerada como “discriminatória e inconstitucional” pelo Supremo indiano.
O caso já foi a julgamento em 2009, quando a Corte de Nova Déli havia declarado a inconstitucionalidade da lei. No entanto, a decisão foi revertida pela Suprema Corte em 2013. Naquela época, foi afirmado que o assunto deveria ser deliberado no Parlamento do país. Em julho deste ano, após parlamentares não chegarem a um acordo, os juízes do Supremo julgaram o caso.
A decisão histórica, não poderá mais ser contestada. Diferente de 2009, desta vez, a decisão foi tomada na própria Suprema Corte. A ação representa uma grande vitória para a comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais no país.
Em uma decisão unânime, a Suprema Corte da Índia revogou a sentença que validava uma lei de 1861 que criminalizava a homossexualidade no país. A legislação, criada pelos britânicos durante o período colonial na Índia, punia “atos contra a natureza” e incluía penas como prisão para pessoas que tiveram relações com outras do mesmo sexo. A lei foi considerada como “discriminatória e inconstitucional” pelo Supremo indiano.
O caso já foi a julgamento em 2009, quando a Corte de Nova Déli havia declarado a inconstitucionalidade da lei. No entanto, a decisão foi revertida pela Suprema Corte em 2013. Naquela época, foi afirmado que o assunto deveria ser deliberado no Parlamento do país. Em julho deste ano, após parlamentares não chegarem a um acordo, os juízes do Supremo julgaram o caso.
A decisão histórica, não poderá mais ser contestada. Diferente de 2009, desta vez, a decisão foi tomada na própria Suprema Corte. A ação representa uma grande vitória para a comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais no país.
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