Uma nova determinação do Ministério Público está mudando a rotina de crianças e professores desde o início deste ano: trata-se da inserção de crianças de seis anos no Ensino Fundamental.

Por mais que essa determinação tenha pego
muitos de surpresa, devemos lembrar que a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos já era sinalizada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, quando ali se afirma que o Ensino Fundamental tem duração mínima de oito anos. Isso, de certo modo, de confirmou no Plano Nacional da Educação de 2001 que apresenta como um dos objetivos e metas ampliar para nove anos a duração do Ensino Fundamental obrigatório com início aos seis anos de idade, à medida que for sendo universalizado o atendimento na faixa de sete a 14 anos.

Nessa perspectiva, a entrada ou não das crianças de seis anos no ensino fundamental já não é uma questão a ser discutida, até porque está regulamentada na Lei 11.114 de maio de 2005. Contudo, o modo com que essa inserção tem ocorrido deve ser observado.

Diante do processo de cumprimento da lei, as instituições educacionais têm até 2010 para implantar o ensino fundamental de nove anos. Até lá, deve-se pensar na formação de professores e principalmente nas propostas pedagógicas voltadas à educação das crianças. Uma questão a ser visitada e debatida é: que concepções de infância norteiam as práticas escolares desenvolvidas com as crianças que freqüentam os anos iniciais do ensino fundamental? Prevalecerá a visão do aluno ou de criança na organização dos espaços, tempos e propostas?

A verdade é que as crianças já estavam no contexto da escola, se poucas eram as de seis anos, mas havia as de sete, oito, nove, dez… E o modo como a infância dessas crianças era, ou não, contemplada pelas propostas educativas também devem ser debatidos.

Sabe-se que, dada a diversidade de contextos educativos que temos, as perguntas e os encaminhamentos a elas serão do mesmo modo diversos, mas temos que ter o cuidado de não retroceder em algumas defesas já proclamadas e conquistadas (ao menos no âmbito da educação da primeira infância) como o direito de toda criança a viver sua infância e ter acesso a uma educação que amplie suas possibilidades comunicativas, expressivas e seus conhecimentos, mas que respeite seu tempo de vida e suas especificidades.

Toda a polêmica em torno dessa questão será discutida com propriedade entre profissionais multidisciplinares esta semana, entre os dias 26 e 29 de julho, no Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, no evento Educasul. Juntando profissionais, cujo interesse é a educação infantil, o evento contará com mini-cursos, conferências, mesas redondas, apresentações educativas e exposições, além de palestrantes de renome nacional nesta área tão delicada, que trata da educação até os dez anos de idade.

Éngela Maria Scalabrin Coutinho é Mestre em Educação Infantil e membro da comissão técnica do evento Educasul 2006

Confira abaixo a programação:

26 de julho

19 horas ‘ Abertura oficial

19h30 ‘ Conferência

A infância de 0 a 10 anos: que Educação temos e que Educação queremos? Sônia Kremer (BRA)

27 de julho

9 horas ‘ Mesa-redonda

A Educação das Crianças de 0 a 03 anos: questões para reflexão Maria Carmem Barbosa (BRA)

14h às 18 horas ‘ Mini-cursos

Mini-curso 1: Avaliação José Pacheco (BRA)

Mini-curso 2 : A inclusão nas Instituições Educacionais Mônica Kassar (BRA)

Mini-curso 3: Literatura e Mídia Gilka Girardelo (BRA)

Mini-curso 4: Sexualidade na Infância Jimena Furlani (BRA)

Mini-curso 5: Criança de 06 anos no Ensino Fundamental Patrícia Corsino (BRA)

Mini-curso 6: Imaginação e Desenho Sueli Ferreira (BRA)

18h às 20 horas ‘ Atividade Especial

Entre ritmos e idéias: um encontro com Palavra Cantada Palavra cantada (BRA)

28 de julho

9 horas ‘ Mesa-redonda

Linguagens e cotidiano: produções das crianças e professores Gabriel Junqueira (BRA) e Mônica Fantim (BRA)

14h às 18 horas ‘ seqüência dos mini-cursos do dia anterior

29 de julho

9 horas ‘ Conferência

Cultura infantil e produção cultural na infância Gilles Brougére (FRA)