Em entrevista ao site SRZD, a candidata Denise Frossard, da coligação “Unir para Mudar” (PFL / PPS / PV) explica detalhes da política de segurança que pretende implantar caso venha a ser escolhida governadora do Rio.

Nesta semana, durante corpo-a-corpo em Caxias, na Baixada Fluminense, a deputada voltou a ser interpelada por um eleitor para saber como deve ser o combate ao crescimento da violência. Denise Frossard disse que, na Baixada, o crime tem uma vertente diferente da verificada na cidade do Rio de Janeiro, pela “ocorrência repetida de chacinas praticadas pela polícia”.

– Até hoje há evidente discriminação dos governos com relação a Baixada. As políticas públicas adotadas pelo governo do estado na Baixada Fluminense são inconsistentes. No governo de Denise Frossard, o desenho das políticas públicas considerará o formato da região metropolitana, Baixada e capital, com suas diferenças e semelhanças.

A candidata Denise Frossard prometeu intensificar o combate aos criminosos:

– Juntamente com minha equipe, vou trabalhar no combate à violência desde o primeiro dia do meu mandato. Sou uma juíza criminal e tenho a autoridade necessária para resgatar os valores perdidos nesse estado. Está na hora de por um fim às idéias ineficazes dos palpiteiros de plantão que administram este estado há anos. Vamos resgatar a virtude, a ética e a moral nesse estado, declarou a candidata.

SRZD – Quais são as três primeiras medidas que a senhora tomaria, se fosse governadora, para diminuir os índices de criminalidade do Rio de Janeiro?

Inicialmente, retirar das forças policiais a influência do poder político e estabelecer o sistema de mérito para as promoções. O critério será o da avaliação científica do desempenho do policial, a partir dos indicadores definidos pelo governo. Indicadores esses que tenham como base a qualidade dos inquéritos, com a redução no número de homicídios e com a preparação técnica do policial nos cursos de atualização e aprimoramento.

A prioridade será para a repressão ao crime que reduz a liberdade no ir e vir: os crimes de rua. É essencial agir neste campo. Outro ponto importante será a atuação do policiamento ostensivo coordenado, do qual façam parte a polícia militar e as guardas municipais. Criaremos o sistema de gerenciamento profissional das delegacias e batalhões, através do treinamento dos delegados e dos comandantes. O Governo tratará as unidades policiais, nelas incluídas as unidades de polícia técnica, como unidades de gestão e traçará, para cada uma um contrato de gestão, no qual o Governo assume com os gestores o compromisso da autonomia administrativa e financeira em contrapartida ao compromisso firmado pelos gestores de qualidade.

Recuperar e aparelhar os laboratórios da polícia serão as providências em paralelo. Eles são essenciais porque agregam informação no processo de combate ao crime. Precisamos ter um histórico dos crimes e agir preventivamente. Assim, conseguiremos reduzir o alto grau de impunidade registrado hoje.

E, por fim, dedicar maior atenção ao sistema prisional. Fazer cumprir a Lei de Execuções Penais principalmente no que ela determina de obrigatoriedade para o trabalho do preso.

SRZD – O que está errado na atual política?

O compromisso, que no governo atual é com a classe política, com a mídia e com as eleições seguintes. Não há compromisso de gestão para a cidadania e sequer para a estrutura do serviço público. Você pode olhar cada medida adotada pelo governo do estado deste 1999 e verá que todas elas tiveram a impaciência do processo eleitoral, o compromisso com os políticos da base de sustentação e com o financiamento das campanhas eleitorais.

SRZD – O sistema prisional do Rio de Janeiro precisa sofrer intervenções? De que tipo?

Precisa. Alguma coisa positiva já foi feita pelo trabalho organizado e inteligente do atual secretário, para sorte da população e do governo que tem, pelo menos neste campo, algum serviço para mostrar. Mas, vamos às intervenções: é preciso compreender o processo para modificá-lo. Os governos estão acostumados a lidar com o sistema prisional com as emoções da sociedade e nisso nasce o espírito de vingança contra o preso. Daí os maus-tratos. Mas, o preso retornará algum dia ao convívio social e se ele retorna pior, a sociedade como um todo paga um preço altíssimo.

Hoje, 70% dos presos retornam ao sistema e retornam pelo cometimento de crises mais graves. Há, então, que se estabelecer um sistema que, de fato, recupere o preso e nisso está a questão do trabalho, do ensino e dos cuidados que se deve ter para evitar a explosão de violência no sistema. Outro passo relevante é a questão dos agentes prisionais. Há que se estabelecer uma nova rotina de trabalho e de treinamento, para evitar que eles e suas famílias sejam vítimas de ameaças ou de extorsão.

Outro ponto é a informação transparente. A sociedade precisa ter acesso às informações sobre os presos: quantos são, quanto custam, onde estão e como são vigiados. Aqui também inauguraremos o sistema de contratos de gestão com o agente público. Os diretores terão treinamento gerencial para obterem autonomia administrativa e serão cobrados a partir de indicadores de desempenho. Outro ponto a cuidar será a Defensoria Pública. Ela é linha auxiliar essencial na administração da paz no sistema prisional. O que esperar de presos que, depois de cumpridas as penas, levam ainda, oito meses, um ano e ás vezes, dois, para deixarem a prisão?

Há também um trabalho imenso a ser realizado com as famílias dos presos. Conhecê-las, saber como acontecem as visitas e ponto importante no processo de recuperação.

SRZD – Bairros como Tijuca, Ilha do Governador, Ramos e Rocha, na capital; e municípios da Baixada Fluminense reclamam de insegurança. O que fazer para enfrentar este problema nestes lugares?

Veja que coisa curiosa quando cuidamos da segurança regionalizada. As delegacias, mesmo as delegacias legais, não disponibilizam os seus dados para os batalhões da Polícia Militar. Ou seja, quem cuida do policiamento ostensivo não tem a menor idéia, no tempo hábil, das zonas onde o crime ocorre com maior freqüência. Por isso, o policiamento ostensivo é aleatório e predatório. Ele não agrega valor à política de repressão ao crime. A sensação é de absoluta insegurança e reverter esta expectativa é providência essencial para reduzir a criminalidade, porque trará a população para o ambiente de repressão. Ela saberá que vale a pena denunciar; vale a pena chamar a polícia e vale a pena comunicar um crime. Ela saberá, a partir do momento que veja que as suas ações são correspondidas imediatamente pelo atendimento do Estado.