ELEIÇÕES 2006: Sistema Penitenciário precisa mudar

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A insegurança em São Paulo pode servir para melhorar o sistema prisional do Rio de Janeiro? Os candidatos ao Governo do Rio debatem o assunto.

POR Redação SRzd12/07/2006|3 min de leitura

ELEIÇÕES 2006: Sistema Penitenciário precisa mudar
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A série de atentados em São Paulo demonstra a precariedade do modelo de segurança adotado desde o Governo Geraldo Alkmin. Do interior do sistema prisional detentos coordenam, organizam e determinam ações criminosas praticadas por bandidos que atuam do lado fora.

E no Rio de Janeiro, a situação é diferente? O sistema prisional do Estado precisa sofrer intervenções? De que tipo??

A candidata do PPS Denise Frossard é categórica:
“- Precisa. Alguma coisa positiva já foi feita pelo trabalho organizado e inteligente do atual secretário(Astério Pereira dos Santos), para sorte da população e do governo que tem, pelo menos neste campo, algum serviço para mostrar. Mas, vamos às intervenções: é preciso compreender o processo para modificá-lo. Os governos estão acostumados a lidar com o sistema prisional com as emoções da sociedade e nisso nasce o espírito de vingança contra o preso. Daí os maus-tratos. Mas, o preso retornará algum dia ao convívio social e se ele retorna pior, a sociedade como um todo paga um preço altíssimo. Hoje, 70% dos presos retornam ao sistema e retornam pelo cometimento de crises mais graves. Há, então, que se estabelecer um sistema que, de fato, recupere o preso e nisso está a questão do trabalho, do ensino e dos cuidados que se deve ter para evitar a explosão de violência no sistema. Outro passo relevante é a questão dos agentes prisionais. Há que se estabelecer uma nova rotina de trabalho e de treinamento, para evitar que eles e suas famílias sejam vítimas de ameaças ou de extorsão. Outro ponto é a informação transparente. A sociedade precisa ter acesso às informações sobre os presos: quantos são, quanto custam, onde estão e como são vigiados. Aqui também inauguraremos o sistema de contratos de gestão com o agente público. Os diretores terão treinamento gerencial para obterem autonomia administrativa e serão cobrados a partir de indicadores de desempenho. Outro ponto a cuidar será a Defensoria Pública. Ela é linha auxiliar essencial na administração da paz no sistema prisional. O que esperar de presos que, depois de cumpridas as penas, levam ainda, oito meses, um ano e ás vezes, dois, para deixarem a prisão? Há também um trabalho imenso a ser realizado com as famílias dos presos. Conhecê-las, saber como acontecem as visitas e ponto importante no processo de recuperação”.

O candidado PSOL, Milton Temer, também tem uma idéia clara sobre o assunto:

“- Evidentemente que sim. A superpopulação penitenciária é produto de uma política repressiva discriminatória contra as populações carentes, mantendo presos – até bem após o término de suas penas – de penas leves se submetendo a criminosos perigosos e organizados em facções dentro dos presídios”.

E qual é a sua opinião?

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