Identidade não é válida para todo o território nacional

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Orgãos públicos de estados diferentes não aceitam documentos de outras unidades da federação.

POR Redação SRzd09/06/2006|5 min de leitura

Identidade não é válida para todo o território nacional
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Para dar entrada no seu pedido do green card, que lhe daria residência fixa nos Estados Unidos, o jornalista e blogueiro Nemo Nox suou a camisa ‘ a sua e de quem mais o ajudou a conseguir as inúmeras certidões de antecedentes criminais nos diferentes lugares onde morou em mais de 40 anos. Foi uma jornada inglória:

‘ Aquela história de que todo mundo é inocente até que se prove o contrário só funciona no cinema, e tive que provar que não sou procurado pela polícia. Como as secretarias de segurança de cada estado parecem não possuir um sistema troca de informações entre elas, fui obrigado a fazer uma solicitação diferente em cada ponto do país. Pior que isso, em alguns lugares só posso obter o documento pessoalmente. Em Porto Alegre, por exemplo, uma amiga foi até a Secretaria da Justiça e da Segurança munida de uma procuração minha e de muita paciência, mas mesmo assim não a deixaram pedir o atestado porque minha carteira de identidade é do Rio de Janeiro (aparentemente aquele ‘válida em todo o território nacionalâ? só serve de enfeite). Assim, para conseguir o atestado de antecedentes criminais do Rio Grande do Sul, tive que ir até Porto Alegre, pedir uma carteira de identidade gaúcha (o que só pode ser feito pessoalmente), esperar que fique pronta (o prazo é de seis a oito dias) e com ela então solicitar o atestado (que vai dizer do sujeito com identidade gaúcha o que não pode dizer do mesmo sujeito com identidade carioca).

Em São Paulo, ele experimentou a burocracia do PoupaTempo, órgão público que deveria facilitar a vida do cidadão à cata de documentos novos.
‘ O local é todo organizado por cores e uma placa indicava que os atestados são solicitados na praça verde. Lá chegando, descobre-se que é preciso primeiro pegar uma senha na praça laranja, que fica do outro lado do edifício. Claro que há uma fila para pegar a senha necessária para entrar na outra fila. Quando chegou a minha vez me informaram que, apesar da minha carteira de habilitação (um dos documentos que pode ser usado para pedir o atestado) ser de São Paulo e como a minha carteira de identidade (o outro documento aceito) é do Rio de Janeiro, o atestado vai demorar oito dias úteis e não as habituais três horas de espera. Reclamei, esperneei, não arredei pé até que apareceu um supervisor para ouvir o meu caso. Ele então informou que no PoupaTempo da Luz o prazo de espera seria só de cinco dias úteis.

Ele foi até lá. Mas não achou nada diferente:
‘ Depois de enfrentar a fila, bem menor que na repartição anterior, fui informado que o meu atestado, feito ali, demoraria dez dias úteis. Reclamei, esperneei, não arredei pé até que apareceu uma supervisora para ouvir o meu caso. Ela se limitou a repetir várias vezes o refrão ‘dez dias úteisâ?. Reclamei mais, esperneei mais, e não arredei pé até que apareceu a supervisora da supervisora. Esta, sim, disse que poderia resolver o meu problema e me instruiu a fazer o pedido normalmente para depois ser acelerado por ela. Peguei então uma senha (que parece ser um fetiche nesse tipo de local) e fiquei aguardando numa sala de espera por mais de uma hora (o que não deixa de ser irônico num lugar chamado PoupaTempo) para ser finalmente atendido.

Ainda esperando que sua carteira de identidade gaúcha ficasse pronta, Nemo continuava recebendo documentos vindos de todas as partes do mundo. Obviamente, mais problemas estavam a caminho, vindos diretamente do sul do país:

‘ Fui a Porto Alegre exclusivamente para fazer uma nova carteira de identidade, instrumento necessário para obter o atestado lá. Só me convenci que estava tudo bem depois de um supervisor no TudoFácil me garantir que qualquer pessoa poderia retirar a carteira e o atestado somente com o comprovante assinado por mim. Minha paciente amiga, que já tinha ido lá uma vez (foi ela que descobriu sobre a exigência de uma nova carteira de identidade), voltou à cena do crime na data indicada, munida dos papéis necessários, mas não conseguiu pegar o atestado porque agora queriam que o pedido fosse feito num horário em que os cartórios também estivessem abertos. Ela foi ao TudoFácil (a ironia nesses nomes é intencional?) uma terceira vez, em horário compatível com os cartórios, e então exigiram que tivesse em mãos também minha certidão de nascimento, a mesma que apresentei para fazer a nova carteira de identidade e da qual eles têm uma cópia em arquivo. Queriam a original ou uma cópia autenticada, mas ela conseguiu convencer o supervisor a aceitar somente um fax da certidão, que enviei no mesmo dia. Ela foi lá uma quarta vez, com o fax na mão, e o supervisor que lá se encontrava era outro e não aceitou o fax. Só na quinta vez, em horário compatível com os cartórios, com o fax da minha certidão de nascimento, e com o supervisor certo, ela conseguiu pegar o meu atestado de antecedentes e minha nova carteira de identidade.

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