Para que haja mudanças nesse país, o setor empresarial, que é o mais poderoso da sociedade, tem de agir de modo responsável no processo eleitoral. A mensagem foi dada pelo presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Ethos, Oded Grajew, durante o lançamento da quarta edição da cartilha “A responsabilidade social das empresas no processo eleitoral”. “Não apóiem economicamente e não votem em mensaleiro e sanguessuga”, afirmou.

Cerca de R$ 20 bilhões serão gastos em campanhas este ano, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e quase a totalidade será paga por empresas e instituições financeiras. Para estimular e difundir a ética nas relações entre empresários e a classe política é que o Instituto Ethos, em parceria com a Patri Relações Governamentais & Políticas Públicas, com patrocínio da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e do Yázigi, além do apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), lançou novamente a cartilha.

O diretor de relações institucionais da Patri, Carlos Eduardo Lins da Silva, explica que a nova publicação foi reformulada para refletir o clima de perplexidade que a sociedade se encontra, em razão das denúncias de corrupção e das Comissões Parlamentares de Inquérito (as CPIs). Além de procurar mostrar ao empresariado o que a lei permite em termos de financiamento de campanhas e a experiência internacional sobre o tema, foi inserido um capítulo que trata dos impactos econômicos da corrupção.

Conforme estudo realizado pelo economista Marcos Fernandes, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, se a corrupção fosse erradicada no País, o Produto Interno Bruto (PIB) do país aumentaria dois pontos percentuais. “A corrupção não é uma exclusividade brasileira. Países ricos também convivem com o problema, a diferença é que políticos corruptos não se reelegem nessas nações. Aqui, se a justiça não está fazendo seu papel, cabe à sociedade tirar essas pessoas do poder”, disse Lins da Silva.

Nesse sentido, Eliane Belfort, diretora-titular do Comitê de Responsabilidade Social da Fiesp, chamou a atenção sobre a importância da postura pró-ativa dos empresários como atores políticos e de responsabilidade social, na busca do desenvolvimento sustentável do País. A cartilha “A responsabilidade das empresas no processo eleitoral” estará disponível nos sites da Fiesp e do Instituto Ethos (www.fiesp.com.br e www.ethos.org.br). Quem quiser conferir a lista de candidatos ao pleito deste ano, com seu respectivo histórico, pode fazê-lo por meio do site http://perfil.transparencia.org.br/.

Conforme a lei, a contribuição a campanhas políticas no Brasil, por parte das pessoas jurídicas, é legal desde que limitada a 2% do faturamento do último ano da organização doadora. Além disso, a contribuição deverá ser feita ao partido político, que a registrará em conta própria da campanha, sob fiscalização do Tribunal Superior Eleitoral.

A empresa não pode, nem sob a perspectiva da ética e nem da lei, concordar em disfarçar a contribuição à campanha, mediante o pagamento de despesas fictícias de quaisquer espécies, comprovadas por documentos fiscais que não reflitam a realidade; e fazer contribuição política visando um favorecimento futuro, de qualquer espécie, seja na condição de administrada, de participante de certame licitatório, de contribuinte ou qualquer outra.

É preciso reconhecer, também, que não há qualquer obrigatoriedade para a empresa de fazer contribuições às campanhas eleitorais. Ela pode optar por adotar uma diretriz de total abstenção de participação no processo bem como de aporte de recursos financeiros às campanhas.