As denúncias são freqüentes no Brasil. Muitas envolvem policiais, supostos torturadores de presos em delegacias, ou agentes penitenciários, que promoveriam barbáries nos presídios. Dizem respeito também aos bandidos, que torturam suas vítimas antes de executá-las.

Um relatório elaborado em 2001 pela Anistia Internacional diz que, no Brasil, ‘a utilização da tortura e dos maus-tratos continua generalizada e sistemática em todo o sistema da Justiça criminal. Policiais e esquadrões da morte ligados às forças de segurança foram responsáveis por inúmeras mortes de civis, incluindo criançasâ?.

Nesta segunda-feira, Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, o Brasil deverá dar um passo importante para melhorar sua imagem de país que ‘faz vista grossaâ? aos atos de tortura. A partir desta data, qualquer brasileiro poderá apresentar denúncias de tortura à Organização das Nações Unidas (ONU). Isso porque será entregue neste dia a declaração do Brasil na Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas e Degradantes.

A convenção, ratificada em 1989 e acompanhada de uma declaração de cada país, permite que qualquer indivíduo possa entrar em contato com o Comitê contra a Tortura da ONU, que fiscaliza as regras da convenção internacional. Antes, apenas organizações ou outros países-membros podiam fazê-lo.

Em discurso na semana passada na reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, na Suíça, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, anunciou que a declaração será entregue nesta segunda-feira.

Na ocasião, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Louise Arbour, disse estar preocupada com a suposta existência de centros secretos de detenção em alguns países, dizendo que esse tipo de instalação facilitava a ocorrência de tortura.

Em Brasília, o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura será marcado pelo lançamento, em solenidade no Palácio do Planalto, de uma campanha que estimulará as denúncias do crime, considerado tão grave quanto o latrocínio e o estupro.