Em todo o mundo, existem hoje 200 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, trabalhando. Eles fazem trabalhos domésticos, vendem balas em sinais de trânsito, dão duro nas colheitas das plantações agrícolas e em regiões de extração de minério. Algumas são escravizadas. Nesta segunda-feira, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, cidadãos de pelo menos 100 países são convidados a refletir sobre esta realidade.

O número é elevado, lamentável, mas significa uma melhora nos índices de trabalho infantil se compararmos com anos anteriores. De acordo com relatório global da Organização Internacional do Trabalho (agência ligada à ONU) divulgado no mês passado, o número de trabalhadores infantis caiu 11% de 2000 a 2004, de 246 milhões para 218 milhões. Foi a primeira vez que houve queda em todo o mundo nos índices dessa modalidade de trabalho, com as piores formas sendo reduzidas de maneira mais significativa. No relatório, entitulado O fim do trabalho infantil: um objetivo ao nosso alcance, a OIT propôs aos estados membros buscar a eliminação das piores formas de trabalho infantil no prazo de uma década e reconhece que houve grandes progressos no movimento pelo fim do trabalho infantil em diversos países.

O Brasil é considerado pela OIT em exemplo de boas práticas no combate a essa prática. Por isso, foi escolhido para participar hoje, em Genebra, na Suíça, da mesa-redonda que marcará a passagem do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Segundo a Organização, de 1992 a 2004, o país conseguiu reduzir em 60,9% o trabalho infantil na faixa de 5 a 9 anos de idade. A taxa de atividade entre os 10 e os 17 anos caiu 36,4% no mesmo período. O estudo diz que, por seu desempenho, o Brasil, assim como a China, é considerado um exemplo de que a eliminação do trabalho infantil é possível.

O relatório destaca três políticas que ajudaram nos avanços brasileiros. A primeira foi a criação do Fórum Nacional para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em 1994, que ajudou a criar uma base permanente de participação social para discutir políticas relacionadas ao assunto.

O segundo fator foi o Programa para a Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Criado em 1996, atende hoje um milhão de crianças e adolescentes de 9 a 15 anos e incentiva a inclusão educacional. A ampliação do acesso ao ensino também é apontada como uma das razões para o bom resultado obtido pelo país. Em 2004, 97,1% dos jovens de 7 a 14 anos estavam matriculados no ensino fundamental.

Apesar dos avanços, os números no Brasil ainda são alarmantes. Ainda existem milhões de crianças e adolescentes sendo exploradas no trabalho atualmente. No início da década de 90, de acordo com o IBGE, eram 8,4 milhões de crianças e adolescentes trabalhando, caindo para 5,4 milhões em 2001. O Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC), da OIT, foi implementado no Brasil em 1992. O país foi um dos primeiros a receber o IPEC.

A OIT alerta que ‘crianças que trabalham como domésticas em casa de terceiros, afastadas de suas famílias e sem oportunidade de estudar ou brincar compõem um exército invisível de mão-de-obra, que está sujeita à toda sorte de exploraçãoâ?. Por outro lado, comemora que ‘o trabalho infantil passou a ser visto como um problema social a ser combatido por todos: governos, organizações de empregadores e empregados e sociedade civilâ?.