O governo do atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), aprovou mudanças nas regras de financiamento de projetos através da Lei Rouanet e as alterações foram publicadas nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União. Agora, com a nova legislação, o pagamento para artistas, por exemplo, não pode ultrapassar os R$ 3 mil. Ainda há […]
POR Redação SRzd09/02/2022|3 min de leitura
Bolsonaro ao lado de Mário Frias. Foto: Secult – Divulgação
O governo do atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), aprovou mudanças nas regras de financiamento de projetos através da Lei Rouanet e as alterações foram publicadas nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União.
Agora, com a nova legislação, o pagamento para artistas, por exemplo, não pode ultrapassar os R$ 3 mil. Ainda há redução do limite a ser captado pelas empresas que investem em produções artísticas e culturais.
Antes, o chamado cachê máximo para um artista, era de R$ 45 mil, o que representa redução de 93%. A legislação e seus benefícios, utilizada por muitas escolas de samba, foi criada em 1991, no governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello.
– R$ 500 mil: tipicidade normal;
– R$ 4 milhões: tipicidade singular – desfiles festivos, eventos literários, exposições de arte e festivais;
– R$ 6 milhões: tipicidade específica – concertos sinfônicos, museus e memória, óperas, bienais, teatro musical, datas comemorativas (Carnaval, Páscoa, Festas Juninas, Natal e Ano-Novo), inclusão de pessoa com deficiência, projetos educativos e de internacionalização da cultura brasileira;
– Marca de seleção espessa com teto de R$ 10 mil para aluguéis de teatros;
– A cada R$ 1 milhão isentados em imposto fica determinado o investimento de 10% em um projeto iniciante.
A Secretaria Especial da Cultura, ligada ao Ministério do Turismo, registrou as alterações em nova Instrução Normativa da Lei Federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), mais conhecida como Lei Rouanet. Leia aqui na íntegra.
“Cumprindo as promessas para tornar a Lei Rouanet mais justa e popular, mandei publicar, hoje, a nova instrução normativa com todas as mudanças que já anunciamos. Este é um Governo voltado para seu povo”, escreveu nas redes sociais o secretário Especial da Cultura, o ex-ator da novela juvenil Malhação, Mario Frias.
— Secretaria Especial da Cultura (@CulturaGovBr) February 8, 2022
+ Veja a ordem de desfiles no Rio de Janeiro
+ Carnaval adiado: SRzd repercute a decisão direto da Sapucaí
+ Quais os direitos dos funcionários durante os dias de Carnaval?
+ Globo define como serão as transmissões das apurações dos Carnavais no Rio e SP
O governo do atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), aprovou mudanças nas regras de financiamento de projetos através da Lei Rouanet e as alterações foram publicadas nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União.
Agora, com a nova legislação, o pagamento para artistas, por exemplo, não pode ultrapassar os R$ 3 mil. Ainda há redução do limite a ser captado pelas empresas que investem em produções artísticas e culturais.
Antes, o chamado cachê máximo para um artista, era de R$ 45 mil, o que representa redução de 93%. A legislação e seus benefícios, utilizada por muitas escolas de samba, foi criada em 1991, no governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello.
– R$ 500 mil: tipicidade normal;
– R$ 4 milhões: tipicidade singular – desfiles festivos, eventos literários, exposições de arte e festivais;
– R$ 6 milhões: tipicidade específica – concertos sinfônicos, museus e memória, óperas, bienais, teatro musical, datas comemorativas (Carnaval, Páscoa, Festas Juninas, Natal e Ano-Novo), inclusão de pessoa com deficiência, projetos educativos e de internacionalização da cultura brasileira;
– Marca de seleção espessa com teto de R$ 10 mil para aluguéis de teatros;
– A cada R$ 1 milhão isentados em imposto fica determinado o investimento de 10% em um projeto iniciante.
A Secretaria Especial da Cultura, ligada ao Ministério do Turismo, registrou as alterações em nova Instrução Normativa da Lei Federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), mais conhecida como Lei Rouanet. Leia aqui na íntegra.
“Cumprindo as promessas para tornar a Lei Rouanet mais justa e popular, mandei publicar, hoje, a nova instrução normativa com todas as mudanças que já anunciamos. Este é um Governo voltado para seu povo”, escreveu nas redes sociais o secretário Especial da Cultura, o ex-ator da novela juvenil Malhação, Mario Frias.
— Secretaria Especial da Cultura (@CulturaGovBr) February 8, 2022
+ Veja a ordem de desfiles no Rio de Janeiro
+ Carnaval adiado: SRzd repercute a decisão direto da Sapucaí
+ Quais os direitos dos funcionários durante os dias de Carnaval?
+ Globo define como serão as transmissões das apurações dos Carnavais no Rio e SP
Receba conteúdos exclusivos direto na sua caixa de entrada.
Ao se cadastrar, você concorda com a Política de Privacidade e Dados do SRZd
Rio. A influenciadora Gessica Kayane, a Gkay, desistiu de ser musa da Grande Rio no Carnaval 2025. O anúncio seria neste sábado (28) durante a final de samba-enredo da agremiação. A informação é do colunista Lucas Pasin, do UOL. Gkay estaria insegura em assumir o posto por conta de sua agenda de compromissos, segundo pessoas […]
Gkay desiste de ser musa da Grande Rio1 min de leitura
Bastidores. Um casal da cidade de Belo Horizonte está com dificuldades de registrar o filho recém-nascido. O bebê, que nasceu em 31 de agosto, está sem certidão de nascimento pois o nome escolhido pelos pais não foi aceito pelo cartório, nem pela Justiça. Eles escolheram batizar com o nome do primeiro faraó negro do Egito: […]
Casal é impedido de registrar filho com nome inspirado em enredo de escola de samba2 min de leitura
Santos. A escola de samba X-9, da cidade de Santos, uma das mais tradicionais do Carnaval do município do litoral paulista, anunciou Wander Pires, intérprete oficial da atual campeã do Rio, Unidos do Viradouro. “Prepare-se para vibrar! Nosso time de canto está pronto para fazer o seu coração palpitar! Temos o prazer de anunciar Wander Pires […]
Golaço! Escola surpreende e anuncia Wander Pires para o Carnaval 2025; assista3 min de leitura
Já pensou? Atleta mais condecorada do Brasil em Jogos Olímpicos, Rebeca Andrade não nega a admiração que tem pela adversária Simone Biles, assim como a norte-americana já reconheceu o talento da colega anteriormente. Em entrevista, a brasileira falou sobre a aproximação das duas durante as Olimpíadas, onde a ginasta se tornou uma rival à altura […]
Rebeca quer Biles no Carnaval do Rio: ‘Fica lá em casa, uhul”4 min de leitura