BrasilDefensoria Pública do Rio pede fim de ação que condenou homem por furto de shampoo e condicionador

A Defensoria Pública do Rio entrou com pedido de habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para extinguir o processo e suspender a pena imposta a um rapaz que, em fevereiro de 2017, furtou um frasco de shampoo e outro de condicionador numa loja de departamentos. O kit, avaliado na época em exatos R$ […]

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BrasilProcon-RJ e Defensoria Pública conseguem suspensão de mensalidade da Estácio de Sá

O Procon Estadual do Rio de Janeiro, em atuação conjunta com a Defensoria Pública, conseguiu que a Universidade Estácio de Sá suspendesse a cobrança integral das mensalidades no mês de outubro de 2020 de todos os alunos matriculados em cursos presenciais. Os estudantes que já quitaram o boleto sem o referido desconto, terão o valor […]

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BrasilNão aceitar fim de relação é causa de 33% das agressões a mulheres

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro analisou 107 processos em tramitação nos tribunais do júri fluminense, que julgam casos de atentado contra a vida. Mulheres entre 21 e 40 anos, atacadas em casa, à noite ou de madrugada, a faca ou a tiros, pelo companheiro ou ex-companheiro, é o perfil mais comum […]

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