Governo vai cobrar por acesso a Diário Oficial; atualmente é gratuito
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Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quatro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União. A medida vale para mais de 200 […]
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Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União suspende a distribuição, a comercialização e o uso de 12 lotes do medicamento Salsep (cloreto de sódio 0,9%) solução nasal em spray e outros cinco lotes do medicamento Salsep 360 (cloreto de sódio 0,9%) solução nasal em spray, fabricados por […]
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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá 50% do valor do benefício. A segunda metade, correspondente à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada, será paga […]
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