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Brasil

Confira as categorias de informais contempladas pelo auxílio de R$ 600

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei expandindo o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do Coronavírus (PL 873/2020). O projeto recebeu 79 votos favoráveis, a unanimidade dos senadores que participaram da sessão, e segue agora para a […]

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Colunas

A crise e a sua face perversa

Desde 2014 o crescimento no número de MEI foi de estonteantes 68%, em termos absolutos de 4,7 milhões para 7,4 milhões. Se analisarmos o número sem aprofundarmos a análise seria digno de comemoração, pois esta crescimento absoluto e relativo engrandeceria qualquer gestor, mas a face cruel disso tudo é que a motivação para esta expansão […]

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Cheryl Berno

Micro e Pequena Empresa: direitos além do Simples e novidades em 2018

Muito se fala do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Idoso, mas pouco sobre o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº 123/2006, que além de tratar do Simples Nacional, o regime tributário diferenciado para este público e para o microempreendedor (MEI), traz inúmeros outros direitos. Pouca […]

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