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Após discurso histórico na posse como ministro, Brasil descobre Silvio Almeida
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O Ministério dos Direitos Humanos, criado em 1997 durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), pode acabar em 2019. Isso porque aliados de Jair Bolsonaro (PSL), presentes na equipe de transição governamental, querem que o presidente eleito rebaixe a pasta para uma secretaria especial. O argumento defendido pelos apoiadores é de que Bolsonaro […]
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O atual ministro de Direitos Humanos Gustavo do Valle Rocha foi nomeado, pelo presidente Michel Temer, para a Comissão de Ética Pública. Sua nomeação foi publicada na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial da União. O colegiado é responsável pela investigação de ministros e servidores do governo federal. Como o mandato tem duração de […]
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A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7) em meio a várias notícias de crimes cometidos contra mulheres, principalmente homicídios. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 representa um marco para a proteção dos direitos femininos ao endurecer a punição por qualquer tipo de agressão cometida contra a mulher […]
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