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STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira

STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome de solteira por não ter se adaptado ao nome de casada. Embora não haja previsão legal para o procedimento, a relatora ministra Nancy Andrighi, destacou que, nesse tipo de caso, “deve […]

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Decisão do STJ abre espaço para revogar prisão domiciliar de Queiroz

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A decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de anular a quebra de sigilo bancária e fiscal dos investigados no caso da “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) pode abrir caminho para a revogação da prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e de sua mulher, Márcia […]

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Sidney Rezende: ‘Pobre merece ficar preso? Soltar sob fiança não é justiça’

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No quadro Liberdade de Opinião desta quinta-feira (15) na CNN Brasil, Sidney Rezende falou sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu habeas corpus coletivo e autorizou a soltura de presos do país que precisem pagar fiança para ter liberdade provisória. Rezende fez uma reflexão sobre o tema. Para ele, a decisão […]

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