PF faz buscas na casa do governador do Amazonas; secretário da Saúde está foragido
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STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome de solteira por não ter se adaptado ao nome de casada. Embora não haja previsão legal para o procedimento, a relatora ministra Nancy Andrighi, destacou que, nesse tipo de caso, “deve […]
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome de solteira por não ter se adaptado ao nome de casada. Embora não haja previsão legal para o procedimento, a relatora ministra Nancy Andrighi, destacou que, nesse tipo de caso, “deve […]
Decisão do STJ abre espaço para revogar prisão domiciliar de Queiroz
A decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de anular a quebra de sigilo bancária e fiscal dos investigados no caso da “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) pode abrir caminho para a revogação da prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e de sua mulher, Márcia […]
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A decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de anular a quebra de sigilo bancária e fiscal dos investigados no caso da “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) pode abrir caminho para a revogação da prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e de sua mulher, Márcia […]
Sidney Rezende: ‘Pobre merece ficar preso? Soltar sob fiança não é justiça’
No quadro Liberdade de Opinião desta quinta-feira (15) na CNN Brasil, Sidney Rezende falou sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu habeas corpus coletivo e autorizou a soltura de presos do país que precisem pagar fiança para ter liberdade provisória. Rezende fez uma reflexão sobre o tema. Para ele, a decisão […]
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No quadro Liberdade de Opinião desta quinta-feira (15) na CNN Brasil, Sidney Rezende falou sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu habeas corpus coletivo e autorizou a soltura de presos do país que precisem pagar fiança para ter liberdade provisória. Rezende fez uma reflexão sobre o tema. Para ele, a decisão […]
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou que os embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público (MP) estadual, no caso da morte de 111 presos no Carandiru, durante rebelião ocorrida em 1992, sejam novamente julgados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Com a determinação, a expectativa é de […]
STJ determina novo julgamento de embargos no caso do massacre do Carandiru
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A assessoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (6) que já tenha emitido decisão sobre habeas corpus de Luiz Inácio Lula da Silva pedido pela defesa do ex-presidente, como havia informado mais cedo a GloboNews, que disse ter falado com o advogado Sepúlveda Pertence. No pedido de habeas corpus, a defesa alegou […]
Assessoria do STJ nega que já tenha decidido sobre habeas corpus de Lula
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