A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou nesta quarta-feira (22), em Diário Oficial da União, portaria que obriga a distribuição gratuita de água em eventos feitos em dias de calor, com altas temperaturas.
No último final de semana, o ministro da Justiça, Flávio Dino, já havia anunciado as novas determinações para a disponibilização de água em shows.
A medida ocorre após a morte de uma fã durante o show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro. Ana Benevides tinha 23 anos e passou mal durante a apresentação, que foi marcada pelo forte calor.
De acordo com a portaria, a organização dos eventos deverá permitir a entrada de garrafas de água de uso pessoal para consumo do evento. Os produtores de eventos também terão de distribuir água de forma gratuita ou disponibilizar bebedouros para os espectadores.
“Por determinação da Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça, será permitida a entrada de garrafas de água de uso pessoal, em material adequado, em espetáculos. As empresas produtoras de espetáculos com alta exposição ao calor deverão disponibilizar água potável gratuita em ‘ilhas de hidratação’ de fácil acesso”, escreveu o ministro em suas redes sociais.
A medida estabelece ainda que haja estrutura necessária para o resgate dos participantes que tiverem problemas de saúde ou enfrentarem situações de perigo durante o evento.