O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta quinta-feira (2) a medida provisória que recria o Bolsa Família. O programa terá pagamento mínimo de R$ 600 por família e benefícios complementares para crianças, adolescentes e grávidas, após uma ampla revisão dos beneficiários cadastrados.

Destinado a todas as famílias que têm renda mensal de R$ 218 por pessoa, o Bolsa Família terá um pagamento adicional de R$ 150 por crianças de até 6 anos e um segundo benefício adicional de R$ 50 por cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e gestantes.

O programa, que substitui o Auxílio Brasil, retoma as condicionalidades para inserção; a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações.

Na semana passada, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou que revisou o cadastro do programa de transferência de renda e retirou da folha de pagamento de março 1,5 milhão de beneficiários com renda acima do limite exigido para receberem a assistência.

A pasta identificou e inclui no programa, por outro lado, outras 700 mil famílias que estavam sem benefício, apesar de terem direito a recebê-lo.

“Desde que assumiu a gestão em 1º de janeiro, o governo federal tem trabalhado no aprimoramento do Cadastro Único (base de dados e porta de entrada para programas sociais) e em uma agenda de busca ativa em parceria com Estados e municípios. A intenção é garantir que o benefício chegue a quem de fato necessite e detectar famílias que deveriam fazer parte do programa e que atualmente não estão nele”, afirmou o Palácio do Planalto em comunicado nesta quarta.

Leia também:

+ Fred Nicácio se abala ao ver que sofreu intolerância religiosa