A Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia contra o ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil) após ele ter dito sobre “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”. A fala de Moro aparece em vídeo que viralizou nas redes sociais.
Segundo o documento da PGR, “ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o denunciado Sergio Fernando Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta corte do país”.
A vice-procuradora geral da República, Lindôra Maria Araújo, pede que Moro seja condenado à prisão. Caso a pena seja superior a quatro anos, que o senador perca o mandato.
Ainda de acordo com a PGR, Moro “ciente da inveracidade de suas palavras”, acusou “falsamente a vítima de em razão de sua função jurisdicional, negociar a compra e a venda de decisão judicial para a concessão de habeas corpus”.
O documento da PGR dá um prazo de 15 dias para Moro responda sobre sua fala.
Em nota à coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o senador diz que “fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não revelam qualquer acusação contra o ministro Gilmar Mendes”. Segundo o comunicado, Moro “jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o senador”.
Em vídeo divulgado nas redes sociais no último fim de semana, Moro aparece em uma conversa com pessoas não identificadas. Durante o diálogo, o parlamentar afirmou: “Não, isso é fiança, instituto…para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. Veja abaixo: