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PGR pede prisão de Moro após fala de senador sobre Gilmar Mendes
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O ministro Dias Toffoli concedeu prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro, se manifeste sobre o pedido feito por seis partidos de oposição para que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional qualquer hipótese de convocação direta das polícias militares dos estados pelo governo federal ou pelas Forças Armadas para fins de […]
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O ministro Dias Toffoli concedeu prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro, se manifeste sobre o pedido feito por seis partidos de oposição para que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional qualquer hipótese de convocação direta das polícias militares dos estados pelo governo federal ou pelas Forças Armadas para fins de […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, divulgou um vídeo, nesta quinta-feira (21), no qual defende a confiabilidade no sistema eleitoral brasileiro e nas urnas eletrônicas. A divulgação do material, produzido há duas semanas, acontece após o presidente Jair Bolsonaro (PL) se reunir com embaixadores para questionar, novamente, a segurança das eleições e a descrença nas […]
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, divulgou um vídeo, nesta quinta-feira (21), no qual defende a confiabilidade no sistema eleitoral brasileiro e nas urnas eletrônicas. A divulgação do material, produzido há duas semanas, acontece após o presidente Jair Bolsonaro (PL) se reunir com embaixadores para questionar, novamente, a segurança das eleições e a descrença nas […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o Supremo Tribunal Federal suspenda, liminarmente, medida provisória assinada pelo presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) que dificulta a ação das redes sociais para apagar conteúdos publicados por usuários. A MP, que altera o Marco Civil da Internet, também torna mais difícil a remoção de fake news. […]
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o Supremo Tribunal Federal suspenda, liminarmente, medida provisória assinada pelo presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) que dificulta a ação das redes sociais para apagar conteúdos publicados por usuários. A MP, que altera o Marco Civil da Internet, também torna mais difícil a remoção de fake news. […]
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito aberto na Corte para investigar o senador José Serra (PSDB-SP) pelo suposto crime eleitoral de caixa 2. Na manifestação, a procuradora entendeu que o caso prescreveu, e o senador não pode ser mais punido. A investigação […]
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou nesta quarta-feira (27) uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar trechos do decreto de indulto de Natal assinado pelo presidente Michel Temer, duramente criticado por procuradores e representantes da Operação Lava Jato. Para Raquel Dodge, a medida, se mantida, causará impunidade de crimes […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (20) sobre a suspensão da denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer e integrantes do PMDB. A questão começou a ser decidida na semana passada, antes do envio das acusações à Corte, mas o julgamento foi interrompido sem nenhum […]
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Raquel Dodge assumiu na manhã desta segunda-feira (18) a Procuradoria-Geral da República e a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público. O termo de possse foi assinado por ela e pelo presidente Michel Temer, em cerimônia da PGR. O ex-procurador-geral, Rodrigo Janot não participou da cerimônia. Em seu discurso de posse, Dodge disse que o […]
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