Toffoli pede que Bolsonaro se manifeste sobre convocação de PMs pelas Forças Armadas

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O ministro Dias Toffoli concedeu prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro, se manifeste sobre o pedido feito por seis partidos de oposição para que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional qualquer hipótese de convocação direta das polícias militares dos estados pelo governo federal ou pelas Forças Armadas para fins de […]

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Sem mencionar Bolsonaro, Aras publica vídeo defendendo sistema eleitoral

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, divulgou um vídeo, nesta quinta-feira (21), no qual defende a confiabilidade no sistema eleitoral brasileiro e nas urnas eletrônicas. A divulgação do material, produzido há duas semanas, acontece após o presidente Jair Bolsonaro (PL) se reunir com embaixadores para questionar, novamente, a segurança das eleições e a descrença nas […]

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PGR pede ao STF para suspender MP da Internet

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o Supremo Tribunal Federal suspenda, liminarmente, medida provisória assinada pelo presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) que dificulta a ação das redes sociais para apagar conteúdos publicados por usuários. A MP, que altera o Marco Civil da Internet, também torna mais difícil a remoção de fake news. […]

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