A Polícia Militar do Distrito Federal prendeu cinco manifestantes na capital do país na manhã desta quinta-feira (18). A detenção ocorreu depois que o grupo estendeu um cartaz que associava a imagem do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) a uma suástica. Em nota oficial a corporação justificou a prisão do grupo por supostamente […]
POR Redação SRzd18/03/2021|2 min de leitura
PM prende manifestantes contra Bolsonaro no DF. Foto: Reprodução do Instagram
A Polícia Militar do Distrito Federal prendeu cinco manifestantes na capital do país na manhã desta quinta-feira (18).
A detenção ocorreu depois que o grupo estendeu um cartaz que associava a imagem do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) a uma suástica.
Em nota oficial a corporação justificou a prisão do grupo por supostamente “infringir a lei de segurança nacional por divulgar a cruz suástica associando o símbolo ao presidente da República”.
+ O que é a Lei de Segurança Nacional?
Redigida durante a Ditadura Militar no Brasil (1964-1985), a Lei de Segurança Nacional lista crimes contra “a segurança nacional” e a “ordem política e social”. Em vigor desde que foi promulgada, em 1983, a legislação tem sido pouco utilizada desde a redemocratização.
Nela, os crimes listados são aqueles que causam dano ou lesão à integridade territorial e à soberania nacional; ao regime adotado no país (representativo e democrático), à Federação, ao Estado de Direito e aos chefes dos Poderes da União.
A Polícia Militar do Distrito Federal prendeu cinco manifestantes na capital do país na manhã desta quinta-feira (18).
A detenção ocorreu depois que o grupo estendeu um cartaz que associava a imagem do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) a uma suástica.
Em nota oficial a corporação justificou a prisão do grupo por supostamente “infringir a lei de segurança nacional por divulgar a cruz suástica associando o símbolo ao presidente da República”.
+ O que é a Lei de Segurança Nacional?
Redigida durante a Ditadura Militar no Brasil (1964-1985), a Lei de Segurança Nacional lista crimes contra “a segurança nacional” e a “ordem política e social”. Em vigor desde que foi promulgada, em 1983, a legislação tem sido pouco utilizada desde a redemocratização.
Nela, os crimes listados são aqueles que causam dano ou lesão à integridade territorial e à soberania nacional; ao regime adotado no país (representativo e democrático), à Federação, ao Estado de Direito e aos chefes dos Poderes da União.
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