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Bolsonaro veta punição para quem divulgar fake news
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O Senado Federal revogou, nesta terça-feira (10), a Lei de Segurança Nacional. A legislação foi sancionada pelo então presidente do Brasil, João Baptista Figueiredo, em 1983, na reta final da Ditadura Militar (1964 – 1985). Além de revogar o texto o projeto aprovado trata de crimes contra a soberania nacional, as instituições democráticas, o funcionamento […]
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O Senado Federal revogou, nesta terça-feira (10), a Lei de Segurança Nacional. A legislação foi sancionada pelo então presidente do Brasil, João Baptista Figueiredo, em 1983, na reta final da Ditadura Militar (1964 – 1985). Além de revogar o texto o projeto aprovado trata de crimes contra a soberania nacional, as instituições democráticas, o funcionamento […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o texto-base do projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional. A votação foi simbólica e os deputados vão avaliar os destaques, ou seja, sugestões de propostas que podem mudar o texto original, que agora vai ao Senado, para análise e revisão. O projeto é […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o texto-base do projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional. A votação foi simbólica e os deputados vão avaliar os destaques, ou seja, sugestões de propostas que podem mudar o texto original, que agora vai ao Senado, para análise e revisão. O projeto é […]
Guilherme Boulos, coordenador do MTST e da Frente Povo Sem Medo e ex-candidato à presidência e à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL, foi intimado pela Polícia Federal (PF). Ele terá de prestar depoimento em um inquérito aberto para investigá-lo com base na Lei de Segurança Nacional (LSN). Boulos terá que se apresentar na Superintendência da […]
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Guilherme Boulos, coordenador do MTST e da Frente Povo Sem Medo e ex-candidato à presidência e à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL, foi intimado pela Polícia Federal (PF). Ele terá de prestar depoimento em um inquérito aberto para investigá-lo com base na Lei de Segurança Nacional (LSN). Boulos terá que se apresentar na Superintendência da […]
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