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Está aberta a licitação para a construção e exploração dos novos quiosques da orla de Praia Grande, no litoral de São Paulo.
A abertura dos envelopes com as propostas está marcada para o dia 2 de outubro e, a partir da data de assinatura do contrato, o prazo para a realização da obra é de 18 meses.
Os quiosques da cidade são alvos de concorrência por conta de uma Ação Civil Pública do Ministério Público, de 2008, que determinou que todos os equipamentos da orla sejam utilizados para fins comerciais a partir de licitação. A permissão pública para exploração, que até então vigorava, tinha prazo de 20 anos e estava vencida.
O edital de Concorrência Pública foi publicado na última quarta-feira (29). A concessão do uso será de 20 anos, prorrogáveis por igual período. Podem participar da licitação pessoas físicas, pessoas jurídicas, consórcio de pessoas físicas e consórcio de pessoas jurídicas, desde que atendam as exigências mencionadas no edital, que estão disponíveis no site da Prefeitura de Praia Grande.