Com cota para negros pela primeira vez e novo formato nas provas, o Instituto Tecnológico de Aeronáutica, o ITA, com sede em São José dos Campos, no interior de São Paulo, abriu nesta quarta-feira (1) inscrições para o vestibular 2019.

Em março deste ano, o ITA já havia anunciado que o edital deste ano traria mudanças, entre elas, a divisão da prova em duas fases com tempo mais curto de execução. A instituição oferece 110 vagas para cursos de engenharia, sendo 22 reservadas para negros.

Com um dos vestibulares mais concorridos do país, o ITA mantinha o modelo de provas há pelo menos 60 anos, quando foi criado, na década de 50.

Na primeira fase o exame vai aplicar 60 questões de múltipla escolha, divididas entre português, inglês, matemática, física e química. Na segunda fase serão aplicadas trinta questões dissertativas de matemática, física, química e redação.

As etapas são eliminatórias e a lista de classificação para a segunda fase será divulgada 17 dias após as provas de múltipla escolha. Apesar disso, ao fim das duas etapas o desempenho na primeira fase contará pontos para a classificação final. O peso, segundo o edital, é de 20% da nota total. Depois disso, o aluno aprovado ainda será submetido ao exame médico.

Os interessados podem se inscrever pelo site da instituição até o dia 15 de setembro. A taxa de inscrição é de R$ 140. A primeira etapa do exame acontece em 23 de novembro e a segunda fase nos dias 10 e 11 de dezembro. A lista de aprovados será publicada em 21 de dezembro.

Apesar da reserva de vagas, todos os candidatos que concorrerem pelas cotas vão ser submetidos a uma comissão para avaliar a autodeclaração.

A adoção do sistema de cotas reflete uma decisão do STF, de abril, que decidiu que a lei de cotas também deve ser aplicada em concursos das Forças Armadas. De acordo com o edital, os candidatos cotistas vão poder concorrer a cinco vagas como militar – onde é oferecida uma bolsa de estudos – e a 17 vagas como civil.

O documento afirma que, apesar das cotas serem oferecidas pela autodeclaração como negro, há uma portaria normativa do Ministério da Defesa de 25 de junho de 2018 que estipula que a condição do candidato deve ser avaliada por uma “comissão de heteroidentificação”.

Segundo a normativa, o candidato cotista, após a aprovação, será submetido a uma comissão avaliadora composta por cinco pessoas que vão observar “as características fenotípicas do candidato”, ou seja, traços, cor da pele e outras características que comprovem a autodeclaração.

Para embasar a declaração, o candidato pode ainda apresentar documentos que comprovem sua condição como negro.

A decisão da comissão tem peso de eliminação do candidato. De acordo com o documento, serão eliminados do processo seletivo os candidatos cujas autodeclarações não forem confirmadas em procedimento de heteroidentificação, ainda que tenham obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência.