A secretária de Gestão e Trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, depôs, nesta terça-feira (25), na CPI da Covid-19, no Senado Federal.

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Durante as mais de 8 horas de reunião, a médica foi bastante técnica em suas respostas e não usou a prerrogativa de poder ficar em silêncio, dada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.

Entre os principais temas presentes nas questões feitas pelos parlamentares, sobretudo os de oposição, estiveram as orientações para o uso da cloroquina, a crise do oxigênio na cidade de Manaus e o aplicativo Tratecov.

Mesmo defendendo o uso de medicamentos que não tem comprovação científica de eficácia para o novo coronavírus, Mayra afirmou, em outro momento, posição diversa do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), ao responder ao senador Rogério Carvalho (PT), de que era a favor do uso de máscara, contra as aglomerações e contra a imunidade de rebanho. O petista ainda exibiu vídeo com depoimentos anteriores da secretária e, então, questionou, “por que não se demite?”.

“Se a senhora é a favor do isolamento, é favor do uso de máscaras, é contra a imunidade de rebanho e a favor das vacinas (…) A população deve questionar por que ela não pediu demissão ainda. Esse governo não faz prevenção e não tem efetividade em medidas não farmacológicas, não promove a saúde diante dessa doença grave e não protege a vida”, completou Carvalho.

Mayra, que foi confrontada sobre os motivos de não considerar estudos de entidades renomadas no campo científico e a Organização Mundial de Saúde que têm posições diferentes das defendidas por ela, afirmou que o ministério da Saúde nunca recomendou tratamentos para a Covid-19, apenas estabeleceu doses seguras para a utilização, por médicos, que teriam autonomia para prescrevê-los:

“O Ministério da Saúde nunca indicou tratamentos para a Covid. O Ministério da Saúde criou um documento juridicamente perfeito que é a Nota Orientativa nº 9, que depois se transformou na Nota Orientativa nº 17, onde nós estabelecemos doses seguras para que os médicos brasileiros, no exercício da sua autonomia, pudessem utilizar esses medicamentos com o consentimento dos seus pacientes e de acordo com o seu livre arbítrio”.

Há um ano, no dia 20 de maio, o governo Federal divulgou protocolo que liberou, para o SUS, o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina, até para casos leves de Covid-19. Até então, o protocolo previa a indicação dos remédios apenas para casos graves.

+ crise no estado do Amazonas:

Sobre a crise no estado do Amazonas, no início deste ano, foi indagada se tinha visitado unidades básicas de saúde na região e recomendado aos médicos do SUS o uso do tratamento precoce. Ela negou. No entanto, em janeiro, na cidade de Manaus, Mayra defendeu o que chama de “tratamento precoce”.

Ainda em torno do caos registrado em Manaus, mesmo com a presença de técnicos do ministério em ação no município, informou que não houve a percepção de que faltaria oxigênio aos pacientes, enquanto esteve na capital amazonense, entre os dias 3 e 5 de janeiro deste ano. O senador pelo Amazonas, Eduardo Braga (MDB), indignou-se e perguntou: “Como?”, referindo-se ao fato de não terem identificado o problema que gerou o colapso no sistema de saúde local.

“Não houve uma percepção que faltaria. Pelo que eu tenho de provas, é que nós tivemos uma comunicação por parte da secretaria estadual, que transferiu para o ministro um e-mail da White Martins, dando conta de que haveria um problema de abastecimento, segundo eles, mencionado como um problema na rede”.

Segundo a empresa White Martins informou, em nota, desde 24 de dezembro de 2020 alertava sobre o aumento da demanda por oxigênio à Secretaria de Saúde do Amazonas. E diante do aumento exponencial do consumo de oxigênio e da ausência de resposta sobre a previsão de demanda da secretaria de saúde, a empresa formalizou, em carta, com data de 7 de janeiro, enviada por e-mail no dia seguinte, sobre a necessidade de esforços adicionais e a contratação de outros fornecedores para aumentar a disponibilidade do produto.

Ainda durante seu depoimento, Mayra foi questionada sobre o lançamento do aplicativo TrateCoV, que recomendava o “tratamento precoce” para a Covid-19. Pinheiro apresentou uma versão diferente sobre a entrada e saída do ar do sistema, da que havia sido relatada pelo ex-ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, na semana passada, na mesma CPI.

Segundo Pazuello, o TrateCoV foi “roubado” e teve os dados alterados. Pinheiro, entretanto, afirmou que não houve alteração do que estava proposto originalmente no TrateCoV, e sim uma “extração indevida de dados”.

Nesta quarta-feira os senadores da Comissão votam pela convocação ou não de governadores de estado e prefeitos para compareceram ao colegiado no sentido de detalhar como foram aplicados os recursos da União no enfrentamento da pandemia.

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