Recesso de fim de ano: conheça os direitos e deveres na empresa
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A pandemia teve como um dos reflexos no campo econômico o aumento da informalidade dos brasileiros, levando muitos a querer abrir o negócio próprio. Contudo, isso é uma decisão de grande responsabilidade, sendo necessários diversos processos, que necessitam de atenção, principalmente, nos detalhes mais técnicos. Alguns pontos de destaque são elaboração do contrato social, a […]
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Está mais fácil abrir uma empresa no Brasil. As medidas aprovadas pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) seguem os princípios da Lei de Liberdade Econômica. E caem como uma luva em um momento de crise deflagrada pela pandemia. O Brasil já havia […]
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Com a publicação da MP (Medida Provisória) 944, os principais bancos começam a oferecer uma linha de crédito emergencial para custear folha de pagamento de pequenas e médias empresas. Consultora em Direito do Trabalho do OMB Advogados Associados, a advogada trabalhista Rosana Ajaj Farhoud apresenta de forma objetiva detalhes sobre este assunto. Assista:
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