Postos são obrigados a exibir valor de combustíveis antes do teto do ICMS
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São Paulo terá queda de R$ 0,40 no preço da gasolina; verba da Educação e Saúde será reduzida
O governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (27) a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O valor da tributação passou de 25% para 18%. A estimativa é que a medida provoque queda de R$ 4,4 bilhões na arrecadação do estado. Segundo o governador Rodrigo Garcia, a […]
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Postos devem exibir preço de combustível com duas casas decimais
A partir deste sábado (7) os postos de combustíveis só poderão exibir o preço dos combustíveis com duas casas decimais, e não mais com três, como ocorria até então. A mudança foi determinada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio da Resolução nº 858/2021, publicada em novembro do ano passado. De acordo […]
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Procon-RJ e ANP fiscalizam postos de combustíveis na Zona Oeste
O Procon Estadual do Rio de janeiro participou de uma operação de fiscalização de postos de combustíveis com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) no último sábado (25). A ação aconteceu na Zona Oeste da capital e fiscalizou dez estabelecimentos. Cinco bicos de combustíveis foram lacrados, um caminhão de combustível foi apreendido, problemas na exibição […]
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O governador de São Paulo, João Doria, sancionou um projeto de lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências dos postos de combustível do estado. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira (17), fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências dos postos de combustíveis do Estado, exceto […]
Proibido consumo de bebida alcoólica em postos de combustível em São Paulo1 min de leitura
O preço da gasolina nos postos brasileiros chega às vésperas da eleição no maior patamar dos últimos dez anos, aumentando a pressão sobre a política de reajustes instituída pela Petrobras durante o governo Michel Temer. A gasolina foi vendida em média no postos de combustível do Brasil a R$ 4,65 por litro, de acordo com […]
Preço da gasolina bate recorde no governo Temer e chega ao maior valor em dez anos2 min de leitura
Mais de 1,3 mil postos de combustíveis já foram fiscalizados pelo país e cerca de 500 foram autuados por aumento abusivo de preços ou crime contra a economia popular. A informação é do ministro substituto da Justiça, Claudenir Brito Pereira. A paralisação dos caminhoneiros iniciada no dia 21 de maio prejudicou o abastecimento de combustíveis em vários […]
Cerca de 500 postos foram autuados por aumento abusivo de preços2 min de leitura
O Procon recebeu nos últimos quatro dias 986 denúncias de prática abusiva de preços em postos de combustível do Estado de São Paulo. De acordo com o órgão que defende os interesses dos consumidores, a quebra de abastecimento provocada pela greve dos caminhoneiros fez com que alguns postos subissem os valores. As denúncias foram registradas […]
Preço abusivo de gasolina gera quase mil denúncias em São Paulo1 min de leitura
