A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (31), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê eleições diretas para presidente e vice-presidente, caso os cargos fiquem vagos nos três primeiros anos de mandato. Desta forma, se a proposta for aprovada por senadores e deputados, haverá eleições diretas, caso o […]
POR Redação SRzd31/05/2017|1 min de leitura
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (31), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê eleições diretas para presidente e vice-presidente, caso os cargos fiquem vagos nos três primeiros anos de mandato.
Desta forma, se a proposta for aprovada por senadores e deputados, haverá eleições diretas, caso o presidente Michel Temer deixe o cargo até o dia 31 de dezembro de 2017, e o substituto cumprirá mandato até o fim de 2018.
A PEC poderá ser votada cinco dias após a aprovação na CCJ. Ela deverá ser votada em dois turnos no Senado e na Câmara para ser aprovada.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (31), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê eleições diretas para presidente e vice-presidente, caso os cargos fiquem vagos nos três primeiros anos de mandato.
Desta forma, se a proposta for aprovada por senadores e deputados, haverá eleições diretas, caso o presidente Michel Temer deixe o cargo até o dia 31 de dezembro de 2017, e o substituto cumprirá mandato até o fim de 2018.
A PEC poderá ser votada cinco dias após a aprovação na CCJ. Ela deverá ser votada em dois turnos no Senado e na Câmara para ser aprovada.
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