Ex-funcionário de Leo Picon expõe condições de trabalho e diz: ‘Odiava trabalhar com ele’
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Fim da Escala 6×1: PEC proposta por Erika Hilton busca alterar a jornada de trabalho no Brasil
Reforma. A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) está liderando uma iniciativa que pode transformar a jornada de trabalho no Brasil. Hilton tem recolhido assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da tradicional escala 6×1 modelo que estabelece uma folga a cada seis dias de trabalho. A PEC busca […]
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R$ 41 bi em ano eleitoral: Senado aprova estado de emergência; juristas criticam
O Senado Federal aprovou, na noite desta quinta-feira (30), a PEC, Proposta de Emenda à Constituição, dos Auxílios. A legislação estabelece um pacote de R$ 41 bilhões, acima do teto de gastos, para ser usado pelo governo Federal. A PEC turbina programas sociais já existentes, além de criar outros benefícios. Agora, o projeto vai à […]
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Com volta das coligações partidárias, Câmara conclui votação da PEC da reforma eleitoral em segundo turno
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (17) a votação, em segundo turno, do Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral. O texto aprovado na Casa segue agora para análise do Senado, onde precisa ser aprovado por, pelo menos, 49 senadores em dois turnos para ser promulgada. Na votação […]
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que trata da imunidade dos parlamentares. A matéria pode ser votada nesta tarde no plenário da Câmara dos Deputados. Ontem (25), o deputado pediu ao […]
Ministro do STF nega suspensão da PEC da Imunidade, mas pede aperfeiçoamento2 min de leitura
A PEC que viabiliza o novo auxílio emergencial começa a ser discutida nesta quinta-feira (24). Além de prever a liberação desses recursos, o texto desvincula o mínimo de recursos que devem ser destinados à saúde e à educação nos três níveis da federação. No quadro “Liberdade de Opinião” desta terça-feira (23), Sidney Rezende comentou os […]
Sidney Rezende: PEC quer fim de garantias constitucionais para educação e saúde2 min de leitura
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (31), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê eleições diretas para presidente e vice-presidente, caso os cargos fiquem vagos nos três primeiros anos de mandato. Desta forma, se a proposta for aprovada por senadores e deputados, haverá eleições diretas, caso o […]
Eleições diretas: Comissão do Senado aprova PEC1 min de leitura
A chamada PEC das Diretas (Proposta de Emenda à Constituição 67/2016) não viola cláusulas pétreas da Constituição Federal nem fere o princípio da anterioridade eleitoral. A conclusão é do estudo “É constitucional a PEC das Diretas?”, no qual o consultor legislativo do Senado, Renato Monteiro de Rezende, analisa a conformidade da proposta com o parágrafo 4º […]
Eleição direta não viola cláusulas da Constituição, diz estudo de consultor do Senado2 min de leitura
