GeralAto em São Paulo pede eleições diretas e saída de Michel Temer

Com grande participação popular, uma manifestação pedindo a saída do presidente Michel Temer e a favor eleições diretas, ocorreu na tarde deste domingo (4), no Largo da Batata, Zona Oeste da capital Paulista. Participaram do ato líderes sindicais, autoridades, artistas e representantes de vários partidos. “Isso que tá acontecendo é reflexo da ilegitimidade do sistema […]

3 min de leitura

BrasilEleições diretas: Comissão do Senado aprova PEC

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (31), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê eleições diretas para presidente e vice-presidente, caso os cargos fiquem vagos nos três primeiros anos de mandato. Desta forma, se a proposta for aprovada por senadores e deputados, haverá eleições diretas, caso o […]

1 min de leitura

BrasilEleição direta não viola cláusulas da Constituição, diz estudo de consultor do Senado

A chamada PEC das Diretas (Proposta de Emenda à Constituição 67/2016) não viola cláusulas pétreas da Constituição Federal nem fere o princípio da anterioridade eleitoral. A conclusão é do estudo “É constitucional a PEC das Diretas?”, no qual o consultor legislativo do Senado, Renato Monteiro de Rezende, analisa a conformidade da proposta com o parágrafo 4º […]

3 min de leitura