O Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou um levantamento de preços de produtos básicos da alimentação dos consumidores fluminenses. A pesquisa foi solicitada pelo secretário estadual de Defesa do Consumidor, Leo Vieira, para apurar se a isenção de ICMS concedida pelo estado sobre a circulação de arroz e feijão está trazendo redução de valor ao consumidor.

Foram 36 estabelecimentos do Rio de Janeiro, Barra do Piraí, Macaé, Magé, Mangaratiba, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Niterói, Nova Iguaçu, Nilópolis e Nova Friburgo pesquisados em agosto, outubro e novembro.

Em outubro, os agentes haviam identificado variação de até 37% no arroz e de até 35% no feijão, quando comparado com a pesquisa de agosto sobre o produto de igual marca em diferentes supermercados do mesmo município.

Além do arroz e feijão, os agentes fizeram o levantamento de preços do óleo de soja, leite, ovos, açúcar, sal, fubá, macarrão, farinha de trigo e farinha de mandioca.

Lei

A lei estadual 9391/21 entrou em vigor no dia 02/09 e concedeu a isenção do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS – nas operações internas com arroz e feijão, mas os efeitos da isenção incidiram apenas a partir do primeiro dia de novembro, conforme regulamentado por decreto.

Leo Vieira, secretário estadual de defesa do consumidor, declarou que “uma vez que a lei foi aprovada, é importante saber se a redução do ICMS está chegando até o consumidor final e ajudando, principalmente, os que mais necessitam, além da pesquisa ajudar os consumidores encontrarem os fornecedores com os produtos mais baratos”.

Comparação

A atual pesquisa compara os preços de outubro com os de novembro e demonstra que para a maioria das marcas de arroz e feijão pesquisadas, o preço foi mantido ou houve pequena redução.

Nos locais em que houve aumento de preço, essa variação chegou a um máximo de 28,39% no preço do arroz em Campo Grande. A maior redução de preço foi encontrada em Niterói que apresentou uma queda de 17,63% no preço do arroz.

Dentre os alimentos como leite, farinha, ovos, óleo e outros itens, pode-se observar pequenas alterações de preços para mais ou para menos, mas a maioria se manteve estável.

“O resultado da pesquisa demonstra que o preço do arroz e feijão da maioria das marcas pesquisadas ficaram estáveis. Porém, observamos que, nos extremos, o macarrão aumentou cerca de 40% em Campos e 35% em Mangaratiba. Já o leite teve redução de 40% em Campos e 33% em Nova Iguaçu, mas apesar disso, os demais produtos pesquisados, em sua maioria, permaneceram estáveis. O Procon – RJ continuará acompanhando o resultado da isenção”, afirmou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

Os dados

No município do Rio de Janeiro os preços para o arroz e o feijão nos supermercados Zona Sul, Mundial e Carrefour foram mantidos. Já no Super Prix, Rede Economia e Supermarket houve aumento ou redução do preço desses itens. O maior aumento de preço pode ser observado para o arroz no Supermarket com a 28,39 % de aumento. Já maior redução percentual ficou no arroz vendido pelo supermercado Extra com 14, 31% de diminuição de valor.

Em Barra do Piraí, dos sete tipos de arroz pesquisados em dois mercados, houve variação de preços para mais em apenas dois tipos de arroz (0,88% e 0,86%) e redução de preços em outros dois tipos (1,88% e 1,44%), enquanto os demais se mantiveram estáveis. Já dos quatro tipos de feijão, um deles variou para mais (1,30%) e outro para menos (1,34%) em apenas um mercado, os demais preços foram mantidos.

O Supermarket de Niterói aumentou os preços de duas marcas de feijão em 14,31% e 5,86%. Já o Mercado Real reduziu em 17,63% o preço de um tipo de arroz. Em Cabo Frio, dos quatro tipos de arroz pesquisados, um deles chegou a ter uma redução de 7,94% em seu preço enquanto os demais ficaram estáveis.

Em Campos dos Goytacazes, dos nove tipos de arroz pesquisados em quatro supermercados, apenas dois tipos no Super Bom e outro tipo no Big sofreram reajustes para mais que não chegaram a 1%. Os demais preços foram mantidos, assim como os preços do feijão.

Nova Iguaçu e Nilópolis apresentaram redução nos preços do arroz e do feijão, e Macaé manteve todos os preços dos alimentos pesquisados.

Em Magé, os preços do arroz sofreram reajustes para menos enquanto um tipo de feijão dos quatro pesquisados sofreu um aumento de 12,66%.

Em Mangaratiba um supermercado reduziu em 10% o preço de um tipo de arroz. Enquanto em Nova Friburgo, quem teve redução de 5,56% foi um tipo de feijão. Os demais preços foram mantidos para a maioria dos itens pesquisados nessas regiões.