Amém? Comissão aprova imunidade tributária de entidades religiosas
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O encerramento de um show de Tom Cavalcante foi interrompido por um espectador que não gostou de uma de suas piadas. Ao se despedir do público, o humorista foi interrompido pelo músico, engenheiro e empresário Assunção de Castro que opinou sobre a apresentação. Nas imagens, que circulam nas redes sociais, é possível ver que Tom […]
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O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (17), a Emenda à Constituição nº 116, que concede isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a templos religiosos que funcionam em imóveis alugados. A proposta tramitava no Congresso desde 2015, tendo sido aprovada em 2016 no Senado. Na Câmara dos Deputados, a votação foi concluída no […]
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O jornalista Reinaldo Azevedo movimentou as redes sociais na noite desta quarta-feira (7) ao comentar sobre a liberação de cultos e cerimônias religiosas presenciais diante do pior momento da pandemia da Covid-19 no Brasil. O plenário do STF, o Supremo Tribunal Federal, iniciou hoje a apreciação da matéria. O julgamento será retomado nesta quinta-feira. “Interessante: […]
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Um projeto aprovado pelo Congresso Nacional pode anular dívidas tributárias de igrejas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. O valor é de cerca de R$ 1 bilhão. O presidente tem na bancada evangélica um importante pilar de sustentação política de seu governo. A decisão sairá até 11 de setembro. De acordo com […]
Congresso Nacional perdoa dívidas de R$ 1 bilhão de igrejas3 min de leitura
O prefeito Marcelo Crivella anunciou nesta segunda-feira (1) que o plano de reabertura da economia e a redução das medidas de isolamento social vão começar a partir já desta terça-feira (2). Entre elas, caminhadas no calçadão e atividades esportivas individuais no mar, como natação ou surfe, abertura de templos religiosos e funcionamento de lojas de […]
Rio: Crivella libera igrejas, lojas, esportes de mar e atividades no calçadão4 min de leitura
A 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, suspendeu, nesta sexta-feira (27), trechos de dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro classificando igrejas e casas lotéricas como atividades essenciais. A decisão . Na decisão, que atende a um pedido do Ministério Público Federalo juiz federal Márcio Santoro Rocha, determina também que Jair […]
Justiça barra liberação de igrejas e lotéricas por Bolsonaro2 min de leitura
O presidente Jair Bolsonaro definiu outras atividades e serviços essenciais que devem funcionar durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, mesmo com a adoção de medidas de isolamento e de quarentena pelas autoridades. Entre eles estão as unidades lotéricas e as atividades religiosas de qualquer natureza. O Decreto nº 10.292/2020 com a ampliação da […]
Governo define lotéricas e igrejas como atividades essenciais2 min de leitura