Vini Jr. comandará novo comitê antirracismo da Fifa, afirma Infantino
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Câmara aprova projeto de lei que aumenta pena para crime de injúria racial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A proposta determina que, caso o crime aconteça em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação, a pena deve […]
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Senado aprova projeto que equipara injúria racial ao crime de racismo
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que pretende equiparar o crime de injúria racial ao de racismo. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Pelo projeto, as penas dos crimes de racismo serão aumentadas de um terço até a metade se a prática for realizada “em […]
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Por 8 a 1, STF equipara crime de injúria racial com o de racismo
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (28), por 8 votos a 1, que o crime de injúria racial pode ser equiparado ao de racismo. Assim, torna-se também imprescritível, sendo passível de punição a qualquer tempo. De acordo com o Código Penal brasileiro, “injúria racial é a ofensa à dignidade ou ao decoro em que […]
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Uma mulher, que não teve seu nome divulgado, foi detida na noite do último sábado (10) em Aracaju, no Sergipe, após ser flagrada embriagada ao volante e chamar um guarda municipal, que a orientava a não dirigir daquela maneira, de “negro babaca”. Horas depois, ela foi liberada ao pagar fiança de R$ 15.675,00. O caso ocorreu […]
Mulher detida ao chamar guarda de 'negro babaca' é liberada após pagar multa3 min de leitura
No Dia Mundial da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, diversos casos de injúria e racismo vêm à tona, repetindo uma história secular. Os episódios mais recentes foram dentro dos campos de futebol, dentro e fora do Brasil, nos quais jogadores e seguranças ouviram gritos de “macaco” ou comentários pejorativos sobre sua cor. Pesquisa […]
Punição contra crimes de injúria e racismo precisam de mais agilidade, dizem especialistas3 min de leitura
David Reginaldo de Paula Silva, de 24 anos, registrou boletim de ocorrência por injúria racial contra uma rede internacional de fast food, em São Paulo. Na madrugada do último sábado (24), o universitário, que é negro e estuda Relações Internacionais, foi surpreendido após fazer uma compra direta no restaurante. No cupom fiscal, ao invés de […]
Estudante denuncia Burger King após ser chamado de macaco2 min de leitura
Por mês, em média, 97 casos de racismo são registrados no estado do Rio, segundo dados do Instituto de Segurança Pública, divulgados pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI). Nos últimos nove meses foram 837 vítimas de injúria por preconceito e 43 sofreram preconceito de raça ou de […]
Rio registra 880 casos de racismo e injúria racial de janeiro a setembro deste ano2 min de leitura
