CNJ vai investigar juiz que absolveu André Aranha por ‘estupro culposo’
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou o prazo de vigência de todos os atos que estabelecem normas para os cartórios durante o período de pandemia do novo Coronavírus. Com isso, as resoluções passam a valer até 31 de dezembro. Os atos, prorrogados pelo órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última […]
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Cartórios de todo o país fizeram 37,3 mil comunicações de operações suspeitas de lavagem de dinheiro no primeiro mês de vigência da norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incluiu as serventias extrajudiciais no combate à corrupção. As informações foram repassadas à Unidade de Inteligência Financeira (UIF) do Banco Central, antigo Conselho de Controle […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta de serviços remunerados como emissão de documentos de identificação e de veículos automotivos. Os ministros entenderam que a ampliação pode facilitar a prestação de serviços a comunidades no interior do país. Entre os serviços que poderão ser […]
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Repasse de verbas para manutenção de academia de ginástica para magistrados e seus familiares foi suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última terça-feira (26). A academia funciona no prédio do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), no centro do Rio. Mais de R$5 milhões seriam gastos em cinco anos para contratação […]
CNJ suspende repasse de R$5 milhões para academia de ginástica do TJ-RJ1 min de leitura
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a folha de pagamentos de todos os magistrados do país. De acordo com portaria publicada nesta sexta-feira (18) pela CNJ, os tribunais de Justiça de todos os estados deverão enviar mensalmente ao […]
Presidente do STF decide investigar salários de juízes de todo o país2 min de leitura