Moralidade, interesse público e mais: AGU fecha o cerco contra golpistas
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O jogador de vôlei Wallace Souza, que foi bronze no Mundial de 2022, utilizou sua conta no Instagram na noite de segunda-feira (30) para fazer uma enquete sobre quem daria um “tiro na cara do Lula”. O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, comentou nesta terça-feira (31) que vai […]
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No dia 21 de abril, o presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou um decreto no Diário Oficial da União no qual concedia perdão a pena imposta pelo STF, o Supremo Tribunal Federal, a Daniel Silveira (PTB). O deputado Federal foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por atacar ministros da Corte, as instituições […]
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A AGU, a Advocacia-Geral da União, protocolou, na quinta-feira (24), no Supremo Tribunal Federal, um pedido de liminar em ação Civil ordinária para retomar a titularidade do arquipélago de Fernando de Noronha, que integra o estado de Pernambuco. O caso foi distribuído ao ministro do STF, Ricardo Lewandoeski, que será o relator. A informação foi […]
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Com o aval do presidente Jair Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando um habeas corpus que será apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello tenha o direito de ficar calado durante seu depoimento na CPI da Covid-19, respondendo apenas as perguntas que quiser. A presença de […]
AGU prepara habeas corpus para garantir silêncio de Pazuello em CPI1 min de leitura
Após a Justiça Federal do Amazonas suspender a realização da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcada para este domingo (17), a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quinta-feira (14) da decisão. A AGU afirmou no recurso que a suspensão causa dano irreparável aos estudantes do estado do Amazonas. Na decisão liminar foi […]
Governo federal recorre de suspensão de provas do Enem no Amazonas2 min de leitura
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), não vai mais prestar depoimento presencial no inquérito que apura se houve interferência na Polícia Federal, com base nas acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. O Supremo Tribunal Federal (STF) foi informado pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quinta-feira (26). “Assim, o Peticionante vem, respeitosamente, a presença de V. […]
Bolsonaro desiste de prestar depoimento presencial sobre sua interferência na PF2 min de leitura
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão que suspendeu a nomeação de Sérgio Camargo para o cargo de presidente da Fundação Palmares. Nesta segunda-feira (9) a AGU afirmou que o recurso foi encaminhado na última sexta-feira (6) ao Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF-5). A AGU aguardava informações do Ministério da Cidadania para apresentar […]
Governo recorre de suspensão da nomeação de Sérgio Camargo para Fundação Palmares1 min de leitura